Prevalência de benefícios auxílio-doença entre trabalhadores da Construção no Brasil em 2009

Abstract

Objetivo estimar a prevalência de Benefícios Auxílio-Doença (BAD) entre trabalhadores do ramo da Construção e a potencial influência do sexo, idade e ramo de atividade no quadro de incapacidade para o trabalho, no Brasil, em 2009. Método estudo transversal de base populacional baseado nos BAD concedidos pela Previdência Social. Do Sistema Único de Benefícios e do Cadastro Nacional de Informações Sociais extraíram-se informações sobre ramo de atividade, sexo, idade, causa clínica e espécie de benefício. A população de estudo correspondeu à média mensal dos vínculos empregatícios declarados em 2009 (1.784.772). Resultados foram concedidos 81.235 BAD, resultando em prevalência de 455,2/10.000 vínculos, com predomínio da espécie BAD previdenciária (Razão de Prevalência [RP] 3,1), do sexo masculino (RP 1,3) e dos ramos de atividade Obras de acabamento, Construção de obras de arte e Obras de terraplenagem. Homens caracterizaram 76,7% mais BAD acidentários que mulheres. As principais causas diagnósticas foram Lesões, Doenças osteomusculares e Doenças digestivas. As categorias clínicas mais prevalentes foram Dorsalgia, Fratura ao nível do punho e da mão, Fratura da perna e Hérnia inguinal. A prevalência aumentou com a idade. Conclusão a prevalência mostrou-se influenciada pela espécie de benefício, ramo de atividade, sexo e idade. Os resultados sugerem potenciais mecanismos de subnotificação/demanda previdenciária.

Leave due to mental disorders in workers in the Brazilian Northeast: an ecological study

“…Ressaltamos que o desenvolvimento de compulsões por substâncias psicoativas também estão relacionadas à TMC. Medidas preventivas precisam ser adotadas dado ao risco iminente tanto físico quanto psíquico relacionado à ocupação 17 Destaca-se a necessidade de estudos que abordem variáveis socioeconômicas e com características do ambiente laboral notificado, o que não foi pretendido por este estudo. A urgência de evidenciamos discussões em torno desta temática é imposta pela grave crise mundial relacionado ao adoecimento mental da população evidenciada pela OMS e OIT, sendo a classe trabalhadora uma das mais acometidas [16][17][18] .…”

Afastamentos e gastos previdenciários por distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho

“…A nova metodização de caracterização de acidente de trabalho através NTEP evidenciou como era o esperado, um aumento exponencial do número de notificações de casos de DORT em 2008 bem como aumento de concessão dos benefícios de auxílio-doença acidentário, 148% comparado a 2007 12 . Houve um aumento de 517% nos registros de DORT nos 11 meses após a implantação do NTPE quando comparados aos 11 meses anteriores 7 .…”

“…A assimetria exacerbada entre os números de auxílio doença acidentário e previdenciário pelo mesmo capítulo encontrado nesse estudo, pode indicar que casos de doenças ocupacionais podem ter sido negligenciados, por serem considerados agravos crônicos,consequentemente possibilitam a hipótese de menor relação da doença com a atividade laboral. Para os profissionas que atuam na área, 80% dos acidentes de trabalho não são notificados corretamente dentre os segurados que receberam da Previdência Social benefícios não acidentários 12 . Ainda, os números de auxílios concedidos sejam acidentários ou previdenciário correspondente ao capítulo XIII da CID-10 é gigantesca, na ordem de 5.041.691 benefícios, isso sem dúvidas indica uma população que sofre constantemente, pois é um agravo crônico, que gera além de afastamentos, presenteísmo no trabalho.…”

“…Há dois tipos de benefícios: auxílio doença previdenciário (B31) e auxílio doença acidentário relacionado ao trabalho (B91). Este último garante ao trabalhador durante a incapacidade, depósito referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e estabilidade no emprego pelo período de um ano após o retorno da licença médica12 .A população deste estudo foi composta por todos os benefícios concedidos da espécie B91, decorrentes de DORT que preencheram os seguintes critérios: (1) data do início e término do auxílio entre 1º de janeiro de 2008 à 31 de dezembro de 2018 e (2) diagnósticos constantes da CID 10 do capítulo XIIIdoenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo M00-99.…”