Participação popular e endemias: uma nova conjuntura

Abstract

Independentemente das obrigações que os governos federal, estaduais e municipais julguem ter com o pagamento das dívidas externa e interna ou com outros gastos vistos como prioritários, o combate às endemias é necessariamente uma tarefa governamental. A natureza de determinadas endemias, tais como as de malária ou de dengue, por exemplo, não pode ser enquadrada unicamente dentro de uma perspectiva espacial municipal. O termo participação popular possui uma certa ambigüidade, a não ser que seja permanentemente contextualizado. Assim, o sentido do termo é essencialmente o de resposta, de cobrança da população organizada para que os governos cumpram seu papel. Na medida em que as autoridades não levam em conta essa cobrança, formas alternativas de participação popular se manifestam, e as combinações entre os governos, os mediadores (profissionais) e a população são múltiplas.A permanência e até o crescimento de determinadas situações endêmicas na Amé-rica Latina, à luz de uma conjuntura de globalização e de políticas neo-liberais, foram os elementos que serviram como incentivo para a produção deste número temático dos Cadernos de Saúde Pública sobre Controle de Endemias e Participação Popular.De certa forma, poder-se-ia dizer que um governo define sua preocupação com o combate às endemias quando estabelece suas prioridades de investimentos. A longa tradição dos governos brasileiros de solicitar a participação da população -e principalmente das classes populares -neste combate indica uma ação frágil e inadequada. É necessário um certo cuidado com as análises que se fazem da eficácia da resposta popular a esses convites, pois a iniciativa de ação teria que estar com os governantes. Pedir a colaboração das classes populares sem levar em conta o fato de que estas vivem geralmente em condições de vida inadequadas, de que pagam impostos altos e percebem rendimentos que estão entre os mais baixos no mundo, pode criar a impressão de uma resposta aquém do esperado. A baixa participação dos cidadãos brasileiros nas decisões de governos freqüente-mente impositivos pode criar a ilusão de ótica de que a vontade de mudança de comportamento no combate às endemias é muito limitado, dessa forma deslocando a culpabilização para a população que é vítima da endemia.Os convites dirigidos aos pesquisadores que participam deste número temático tiveram o intuito de incluir estudos que tanto representavam regiões geográficas, quanto endemias diversas. E, como o leitor verá, as posturas metodológicas, bem como as concepções de participação popular, representam atitudes diversas.O que parece fundamental, no entanto, é que o grave quadro de endemias no Brasil não seja naturalizado. Independentemente das várias maneiras de se combater a dengue, através da participação popular, por exemplo, não se pode esquecer que o reaparecimento do mosquito Aedes aegypti no Brasil deu-se essencialmente por uma questão de vigilância sanitária deficiente. Todas as formas de participação popular no combate à dengue no Estado do Rio de Janeiro não podem ofuscar ...

Visión de los diferentes agentes sociales sobre la participación social en el sistema de salud en el nordeste de Brasil: una aproximación cualitativa

“…Esta noción de participación, que parece ser común entre los diversos agentes y muy asimilada por la población, sugiere una respuesta de la comunidad a la convocatoria histórica del gobierno para desarrollar polí-ticas sociales con participación popular. Sin embargo, en este marco la participación suele significar la utilización de la población, principalmente los más pobres, como mano de obra barata o voluntaria 12,[14][15][16] . En el sector salud se suele convocar a la población para participar en situaciones de emergencia o en intervenciones prioritarias definidas por las instituciones 9,6,17 y es cuestionable tanto desde el punto de vista ético como metodológico 6,7,9,18,19 .…”

“…Desde el punto de vista ético, se explica la adhesión de la población a estas convocatorias por las condiciones de extrema pobreza y la ausencia de políticas sociales equitativas. En cuanto al aspecto metodológico, se consideran discutibles los resultados de las intervenciones, por ejemplo, en el control de las endemias 12,16,20,21 y, sin embargo, son estrategias comúnmente adoptadas por los servicios de salud.…”

Participação social nos serviços de saúde: concepções dos usuários e líderes comunitários em dois municípios do Nordeste do Brasil

“…Estas noções são sugestivas a uma resposta da comunidade ao impulso historicamente dado pelo governo as políticas sociais, adotando o princípio da participação popular, como um meio para alcançar os objetivos. Durante várias décadas, foi tradição dos governos brasileiros solicitar a participação da população -principalmente os mais pobres, moradores de bairros periféricos e favelas -através de trabalho voluntário, e às vezes com dinheiro, para realizar ações e obras de responsabilidade do governo (Valla, 1998a). Na área da saúde, convocava-se a população para colaborar, entre outras atividades, em campanhas de vacinação, na recuperação de estruturas físicas das unidades e programas de controle de endemias.…”

“…Chama a atenção o fato de a população, incentivada pelas instituições, estar disposta a participar de projetos desta natureza. Valla (1998a) considera que a adesão da comunidade a este tipo de estratégia se explica pelo fato de que as classes populares participam como forma permanente e intrínseca de sobrevivência. As condições de extrema pobreza e a falta de políticas sociais que respondam às suas necessidades parecem ser os fatores que contribuem para que a população concorde em participar deste tipo de intervenção.…”

Educação E Saúde Na Modernidade E Pós-Modernidade: Um Resgate Da História

“…Ocorre que a participação social promovida pelas instituições é questionável, pois essa participação enfrenta dificuldades de caráter político, cultural e econômico (VALLA, 1998;ZAKUS e LYRACK, 1998;DIAS, 1998;STONE, 1992;WOELK, 1992).…”