A programação local de saúde, os Distritos Sanitários e a necessidade de um enfoque estratégico

Abstract

INTRODUÇÃOEste trabalho se propõe a contribuir para a reformulação do enfoque metodológico, de caráter normativo, que tem dominado o âmbito da programação local de saúde, utilizando para tal efeito conceitos do planejamento estratégico e situacional.O objetivo central é formular um conjunto de premissas que se traduzam em um modelo teórico de programação diferente do simples cálculo econômico e mais próximo do conceito amplo de necessidades de saúde. Na tentativa de construção de tal enfoque, procura-se incorporar algumas contribuições teórico-metodológicas importantes para o campo setorial como os últimos enfoques metodológicos veiculados pela OPS em relação à ''estratégia" de SPT/2000 e o planejamento situacional de Carlos Matus.O modelo dos SUDS e dos Distritos Sanitários é utilizado, por outro lado, na definição do que denominamos os novos requisitos da programação (ou o conjunto de premissas de um novo enfoque). Este tipo de contextualização da discussão é necessário na medida em que assumimos que a construção teórico-metodológica deve ser feita observando-se o princípio de coerência com a organização dos serviços (ou com as propostas de organização).Do ponto de vista metodológico-instrumental, o foco do trabalho está representado pela definição e explicação dos problemas de saúde e pelo desenho normativo. Neste particular, especial ênfase é dada à necessidade de precisão das desigualdades sociais no campo da saúde, tendo em vista a instrumenta-