Cruz e Coroa: Igreja, Estado e conflito de jurisdições no Maranhão colonial

Abstract

ResumoNunca foram bem definidos os limites entre as jurisdições da Igreja e do Estado. As questões tornaram-se ainda mais conflituosas quando, no século XVIII, ascendeu ao poder o ministro marquês de Pombal com sua política regalista que tentava cada dia mais secularizar o Estado português. Mesmo distante da metró-pole, o bispado do Maranhão vivia igualmente esses conflitos. As relações tensas entre as autoridades que representavam a Igreja e o Estado no norte da colônia são o foco principal deste artigo. Através do cruzamento de fontes do Tribunal Episcopal, do Juízo da Coroa e até da Inquisição de Lisboa é possível acompanhar os motivos dessa disputa de jurisdição e como se dava o desrespeito às imunidades eclesiásticas. Palavras-chave: Igreja; Estado; jurisdição. AbstractThe jurisdictional boundaries between Church and state were never well defined. In the 18th century they became even more contentious following the rise to power of the Marquis of Pombal and his regalist policy which attempted to secularize the Portuguese state. Despite being distant from the metropole, the bishopric of Maranhão also experienced these conflicts. The tense relations between the authorities representing the Church and state in the north of the colony are the principal focus of this article. By looking at sources from the episcopal court, the crown court and the Inquisition, the reasons for these jurisdictional conflicts will be looked at, as well as how the ecclesiastical immunities were treated with contempt.