ResumoNunca foram bem definidos os limites entre as jurisdições da Igreja e do Estado. As questões tornaram-se ainda mais conflituosas quando, no século XVIII, ascendeu ao poder o ministro marquês de Pombal com sua política regalista que tentava cada dia mais secularizar o Estado português. Mesmo distante da metró-pole, o bispado do Maranhão vivia igualmente esses conflitos. As relações tensas entre as autoridades que representavam a Igreja e o Estado no norte da colônia são o foco principal deste artigo. Através do cruzamento de fontes do Tribunal Episcopal, do Juízo da Coroa e até da Inquisição de Lisboa é possível acompanhar os motivos dessa disputa de jurisdição e como se dava o desrespeito às imunidades eclesiásticas. Palavras-chave: Igreja; Estado; jurisdição. AbstractThe jurisdictional boundaries between Church and state were never well defined. In the 18th century they became even more contentious following the rise to power of the Marquis of Pombal and his regalist policy which attempted to secularize the Portuguese state. Despite being distant from the metropole, the bishopric of Maranhão also experienced these conflicts. The tense relations between the authorities representing the Church and state in the north of the colony are the principal focus of this article. By looking at sources from the episcopal court, the crown court and the Inquisition, the reasons for these jurisdictional conflicts will be looked at, as well as how the ecclesiastical immunities were treated with contempt.
RESUMO A Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana no Brasil. Nesse contexto, para que a temática integre as práticas curriculares de maneira efetiva, é imprescindível a descolonização dos currículos marcadamente eurocêntricos. Neste artigo, objetivamos refletir sobre como a Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros (Liesafro), iniciativa pioneira no Brasil, implantada em 2015 na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), realiza a formação de professores/as em interação com países africanos como Cabo Verde e Moçambique, numa perspectiva Sul-Sul de diálogos entre conhecimentos e práticas e em intercâmbio com as instituições da educação básica. Utilizamos como referencial teórico-metodológico autores/as como Quijano (2007, 2009), Walsh (2010, 2017) e Gomes (2017). Concluímos que a Liesafro/UFMA integra o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana de modo estrutural em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão e que promove a formação de professores/as em uma perspectiva emancipatória e antirracista.
Este artigo examina o processo de expansão da Igreja Católica pelos sertões orientais do bispado do Maranhão, território da Amazônia portuguesa, no século XVIII. O objetivo é explicar as conexões entre a conquista espiritual do território, a expansão populacional e a dinamização da região. Dar-se-á ênfase ao governo espiritual de d. fr. Manuel da Cruz que, com ordens expressas da Coroa, realizou a consolidação da anexação da capitania do Piauí ao bispado do Maranhão. A expansão para leste do bispado foi parte de um processo complexo de controle do território pela coroa portuguesa e que envolveu a “conquista dos índios” pelos agentes reais e a “conquista espiritual” pelos agentes da Igreja comandados pelo bispo do Maranhão.
RESUMO São raros os estudos sobre o episcopado na Amazônia Portuguesa do século XVII. Em 1697, Fr. Timóteo do Sacramento foi o segundo bispo a assumir a diocese do Maranhão, território amplo que englobava as capitanias do Maranhão e do Grão-Pará. O objetivo do artigo é analisar a administração diocesana e os conflitos que marcaram o governo desse prelado. Objetivando corrigir os desviantes, ele determinou prisões e excomungou várias pessoas nas cidades de São Luís e Belém. Pelo cruzamento de diferentes acervos documentais, alguns deles inéditos, é possível acompanhar como esse antístite atuou no governo de sua diocese. Para demonstrar a complexidade da introdução da jurisdição episcopal, analisaremos os conflitos do bispo com autoridades eclesiásticas, com membros do clero regular e com autoridades do reino.
D. Gregório dos Anjos assinou todos os despachos que efetuou no bispado do Maranhão mencionando sempre ser “o primeiro Bispo deste Estado”. A ênfase que dava ao seu pioneirismo no governo diocesano daquela grande região não era casual, pois o território sob sua jurisdição englobava a Amazônia portuguesa e sua presença coincidiu com um momento crucial na vida do território, quando ali se promulgou a lei de liberdade dos “gentios” em 1680. Assim, o bispo passou a ter um papel central na repartição da mão de obra indígena. A introdução da jurisdição episcopal nesse espaço de conquista é o objeto central de investigação deste artigo. Analisar-se-á o governo diocesano, as dinâmicas empreendidas, bem como as relações do antístite com os jesuítas e os oficiais do rei.
This article aims to contribute to a better knowledge of ecclesiastical and inquisitorial structures in the Portuguese world, especially in the America. The focus of this research is to understand the relationship between the ecclesiastical and inquisitorial tribunals, with a view to demonstrating some aspects of collaboration in many different places and times, in addition to its peculiarities. For this, we analyze their Regiments and put them in relation with the different cases and processes in order to perceive the harder the idiosyncrasies of each Court.
Quase nada se sabe sobre as carreiras dos vigários-gerais aos quais competiam toda a administração da justiça nos auditórios eclesiásticos. A raridade de acervos desses tribunais não permite observar a atuação desses oficiais tão importantes para a Justiça Eclesiástica, especialmente no Ultramar, onde as vacâncias nas dioceses eram comuns e onde muitos desses agentes acumularam as funções de provisores e governadores dos bispados. O objetivo desta investigação é analisar a carreira eclesiástica e a atuação em diversos seguimentos da vida da diocese de um vigário-geral cuja documentação é abundante. O caso de João Rodrigues Covette, vigário-geral da diocese do Maranhão, ainda que com intervalos de 1734 até 1771, ajuda a clarificar em perspectiva conectada o funcionamento da justiça eclesiástica no ultramar, mesmo na ausência dos bispos.
Este artigo tem por objetivo apresentar o acervo do Tribunal Episcopal do bispado do Maranhão enquanto fonte para a pesquisa histórica. O estudo será dividido em duas partes, os processos cíveis e os processos crime. Em cada um desses itens, será explorada a potencialidade desses processos para a discussão de diferentes temáticas em História; tais como o uso dos documentos da Igreja para investigações em história econômica, para a averiguação de temas em história social, religião, cotidiano, dentre outros.
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