Os indígenas do Brasil entre a razão de Estado e o Direito Natural: as contribuições de André Thévet e Jean de Léry

Abstract

Resumo: Análise da percepção, em André Thévet e Jean de Léry, das questões do estado de natureza, bondade natural e direito natural nos indígenas brasileiros com os quais os cronistas da França Antártica tiveram contato. Indaga-se se já existe nos autores clara consciência dessas questões, ou se foram deduzidas ou mesmo treslidas por autores posteriores, que já partiam de concepção apriorística sobre o assunto. Faz-se referência à trajetória do direito natural de Maquiavel a Locke, com a emergência de um novo jusracionalismo e são estudadas as informações dos dois autores. Conclui-se com a avaliação da recepção dos cronistas, do significado por eles atribuído às questões e ao papel do direito natural em seu discurso. Os textos aparecem então como elemento empírico num longo processo de estabelecimento do novo direito natural, o do "direito racional" na classificação de Bobbio, processo que por sua vez se conflita com outra doutrina emergente no século XVI -a da razão de Estado. Palavras-chave: indígenas; direito natural; razão de Estado.Abstract: Analysis of perception, in André Thévet and Jean de Léry, of the issues of State of Nature, natural law and natural goodness in Brazilian indigenous peoples with whom the chroniclers of the France Antarctique came into contact. Here, we inquire whether the authors already had a clear awareness of these issues, or whether such issues were deduced or backread by subsequent authors who already had an a priori view of the subject. This work makes reference to the trajectory of natural law from Machiavelli to Locke, with the emergence of a new natural law, and analyzes the information provided by the two authors. It concludes with an evaluation of the chroniclers' reception, the meaning they assign to these concepts, and the role of natural law in their discourse. The texts are shown as empirical elements in a long process of establishing a new natural law -the "rational law" in Bobbio's classification, a process that conflicts with another emerging doctrine in the 16 th century -the Reason of State.