França e Brasil: realidades distintas da proteção social, entrelaçadas no fluxo da história

Abstract

Resumo: Este artigo analisa a destinação de recursos dos orçamen-tos nacionais do Brasil e da França no ano de 2010, com destaque para a seguridade social, mostrando tendências da alocação do fundo pú-blico, o impacto da dinâmica da dívida pública e da financeirização no conjunto das despesas e, sobretudo, as semelhanças e diferenças entre as experiências e condições históricas distintas de um país capitalista periférico e outro central, mas que se entrelaçam na totalidade. Abstract: This article analyzes the allocation of resources of 2010's Brazilian and French national budgets, with emphasis on social security, by showing trends in the allocation of public funds, the impact of the dynamics of public debt and the finance of all expenditure. Above all, it analyzes the similarities and differences between the different historical experiences and conditions of a peripheral capitalist country and a central one, which are, however, involved in the whole capitalist logic. PalavrasKeywords: Public fund. Public budget. Social security. France. Brazil.* O presente artigo é uma síntese dos principais resultados de nossos estudos quando da realização do pós-doutorado na Universidade de Paris VIII, Cresppa-CSU, a partir da gentil recepção do prof. Yves Sintomer -a quem expresso meu agradecimento -, e com suporte da Capes -Brasil, desenvolvendo projeto intitulado Fundo Público, Orçamento e Seguridade Social: um estudo comparado Brasil -França. ** Doutora em Serviço Social (UFRJ) e professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Brasil. É autora de vários trabalhos sobre o tema da política social.

Tijolo Com Tijolo Num Desenho Trágico: Condições De Trabalho Na Construção Civil Após as Demissões Em Massa No Complexo Petroquímico Do Rio De Janeiro (Comperj)

“…Os efeitos dos ajustes neoliberais sobre a classe trabalhadora tem sido desastrosos. Os programas de austeridade, supressão ou redimensionamento dos gastos públicos, principalmente os gastos sociais, juntamente com os processos de mercantilização e privatização, ampliaram as expressões da questão social (Behring, 2013). O que é corroborado por Lole e Stampa (2018):[...] a redução/congelamento dos gastos com políticas sociais e o maior redirecionamento do fundo público aos interesses do capital; o retorno ao primeiro damismo e a intenção de deslocamento da política de assistência social para o campo do não direito; a indicação das contrarreformas da previdência social, da educação e do trabalho; a destruição da universalidade e gratuidade do Sistema Único de Saúde (SUS); entre outras atrocidades (p.10).…”