Diferencial salarial público-privado e desigualdade de renda per capita no Brasil

Abstract

RESUMO O trabalho tem por objetivo investigar a influência do diferencial de rendimentos dos trabalhadores dos setores público e privado e o valor de aposentadorias e pensões superiores ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) sobre a desigualdade renda. Para tal, utiliza-se o método de decomposição do índice de Gini proposto por Lerman e Yitzhaki (1985) e são utilizados os dados da PNAD do período compreendido entre 2004 e 2013 para a construção de distribuições hipotéticas. Os resultados da investigação apontam que a elevada remuneração dos funcionários públicos foi responsável, em média, por 2,84% da desigualdade de renda no período. Os rendimentos de aposentadorias e pensões oficiais acima do teto, por sua vez, foram responsáveis por 1,66% do total do índice de Gini. Através da decomposição, também foi possível verificar que as parcelas de rendimento atreladas a empregados com maior qualificação são consideravelmente mais regressivas do que empregados com nível inferior de escolaridade. Outra constatação importante apontada nos resultados, é que o hiato público-privado apresentou uma tendência crescente ao longo do período investigado, motivado principalmente pelo crescimento médio real superior dos rendimentos do funcionalismo público em comparação ao privado. Em relação aos rendimentos de aposentadorias e pensões, o efeito sobre a desigualdade de renda foi atenuado pelo menor crescimento real dos rendimentos acima do teto da RGPS se comparados aos que possuem valores inferiores a este limite. PALAVRAS-CHAVE: Desigualdade de Renda; Rendimentos do Funcionalismo Público; Rendimentos dos Trabalhadores do Setor Privado. ABSTRACT This paper aims to investigate the impact of the differential in the incomes of workers from public and private sectors and the differential in the value of pensions exceeding the maximum wage of General Social Security System (RGPS) on income inequality. The method used was the decomposition of the Gini Index, proposed by Lerman and Yitzhaki (1985), and data from PNAD research carried out between 2004 and 2013. The results show that the high remuneration of public servants accounted for 2,84% of income inequality in the period. Income from pensions above the maximum wage accounted for 1,66% of the total Gini Index. The decomposition also allowed to verify that the income installments of workers with higher qualification are considerably more regressive than the ones of workers with less education. Another important finding was the growing trend of public-private gap over the period investigated, driven mainly by the higher real average growth of incomes of public servants compared to the incomes of private employees. Concerning

State Transfers, Taxes and Income Inequality in Brazil

“…Most of the differences in averages are due to composition effects, yet there is a segmentation effect acting to render salaries in the public sector higher than those paid in the private sector for equivalent workers in equivalent jobs BARBOSA and SOUZA, 2012;BELLUZZO, ANUATTI-NETO and PAZELLO, 2005;BENDER and FERNANDES, 2009;BRAGA, 2007;DARÉ, 2011;DARÉ and HOFFMANN, 2012;FOGUEL et al, 2000;PANIZZA and QIANG, 2005;SOUZA and MEDEIROS, 2013;VAZ and HOFFMANN, 2007;VERGARA, 1991;VERGARA and SILVA WILTGEN, 1995).…”

“…ii) social security pensions are regressive, especially due to the high concentration of benefits within the system that covers workers in the public sector-in the long run-and considering contributions, this regressiveness is reduced (AFONSO and FERNANDES, 2005;BARROS et al, 2007;FERREIRA, 2006;HOFFMANN, 2003aHOFFMANN, , 2003bHOFFMANN, , 2009MEDEIROS and SOUZA, 2014;RANGEL, VAZ and FERREIRA, 2009;SILVEIRA, 2008SILVEIRA, , 2010; iii) social assistance benefits are very progressive, but contribute little to total inequality given their small share in total income (BARROS et al, 2007;HOFFMANN, 2009;MEDEIROS and SOUZA, 2013;ROCHA, 2008;SOARES et al, 2009); iv) wages paid to public servants have a very unequal distribution, are often higher than those paid in the private sector and tend to be regressive (BARBOSA and SOUZA, 2012;DARÉ, 2011;DARÉ and HOFFMANN, 2012;HOFFMANN, 2009;SOUZA and MEDEIROS, 2013;VAZ and HOFFMANN, 2007). …”

Determinantes da desigualdade salarial entre as carreiras do governo de Minas Gerais

“…Apesar disso, os trabalhos que analisam as disparidades salariais no setor público são escassos na literatura acadêmica recente (Ventura & Cavalieri, 2021), e a maioria enfoca as distorções entre os salários dos setores público e privado (Marconi, 2001;Souza & Medeiros, 2013;Vaz & Hoffmann, 2007). Ademais, embora os governos municipais e estaduais sejam responsáveis por mais de 90% dos vínculos públicos no Brasil (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [Ipea], 2018), poucas análises empíricas buscam compreender a desigualdade salarial nos governos subnacionais.…”

Quão heterogêneo é o setor público no Brasil? Uma análise das diferenças salariais entre os poderes executivo, legislativo e judiciário.

“…Recentemente, o tema da desigualdade na distribuição do rendimento do trabalho voltou à tona por meio de notícias a respeito de "supersalários" auferidos por servidores públicos, isto é, salários que ultrapassam o teto remuneratório previsto na Constituição Federal para todos os Poderes [i] . Na literatura acadêmica, a elevada desigualdade no setor público foi verificada empiricamente por meio do cálculo do índice de Gini, que mostrou que os rendimentos no setor público são mais concentrados que entre os trabalhadores formais do setor privado (Souza & Medeiros, 2013;Daré & Hoffmann, 2013).…”