O Paradoxo da Origem do Poder Político em Rousseau

Abstract

RESUMO:O presente artigo pretende abordar a forma original com a qual Rousseau focaliza a questão da origem do poder político, tema que é central na teoria política moderna. Em sua obra Do Contrato Social, o autor examina as razões, aparentemente paradoxais, pelas quais alguém, nascido livre, se escravizaria voluntariamente, obedecendo a outro e não a si próprio. Distanciando-se da influência de Hobbes e Locke, o autor apresenta a tese do contrato social, fundado no conceito de vontade geral, como o único meio pelo qual o indivíduo se realizaria enquanto ser humano. Ao assumir sua condição de cidadão, unindo-se a todos em vista do bem comum e não obedecendo a ninguém a não ser a si próprio, o mesmo adquire tanto a igualdade quanto a liberdade civil, condições sem as quais deixaria de existir. Somente dessa forma, cada cidadão, exercendo seus direitos e deveres, seria detentor de parcela da soberania, enquanto membro da vontade geral, no direito de legislar. PALAVRAS-CHAVE:Rousseau. Contrato Social. Vontade Geral. Liberdade. Igualdade.A modernidade, na história da teoria política, eleva a questão da origem do poder político como prioritária. A partir do século XVII, o poder político é caracterizado tanto pelo seu caráter laico, em relação às teorias do direito divino dos reis explicitadas pela filosofia cristã, quanto por seu caráter artificial, contrariando as teorias patriarcalistas expostas por Jean Bodin (1530-1596) e Robert Filmer (1588-1653). Respectivamente, os autores de O Patriarca e os Seis Livros da República propunham estabelecer uma origem natural ao poder político, com base na analogia entre o poder do monarca e o poder paterno, ou seja, com base numa suposta analogia entre a família e o Estado. A tese de uma suposta analogia entre as formas de poder privado e aquela do poder público, levando em conta o caráter supostamente natural de ambas, se torna inaceitável, definitivamente, como paradigma da análise 1 Doutora em Filosofia (FFCH/USP). Professora da Universidade de Brasília.