Independência do banco central e equilíbrio fiscal: algumas observações para o caso brasileiro

Abstract

Equilibrium: some observations for the Brazilian case. The objective of this paper is to analyze the main theoretical arguments for the analysis of the conduction of monetary policy on the fiscal side. Besides this, an analysis is made of the possible effects on the fiscal balance from the conduction of the monetary policy in the search for price stability after the Real Plan and due to an increase in the central bank independence (CBI) in the Brazilian case. The findings denote that the strategy for the conduction of the adopted monetary policy and the increase in the degree of CBI did not contribute to an imrovement in the fiscal balance.Key words: central bank independence; inflation; public debt. JEL Classification: E58; E63. INTRODUÇÃOCom o objetivo de aumentar a credibilidade na condução da política monetária e neutralizar os problemas potenciais oriundos do caso de dominância fiscal, a proposição de independência do banco central (IBC) tem recebido apreciá-vel atenção tanto por teóricos quanto por responsáveis pela política monetária. As principais modificações na legislação de bancos centrais para torná-los mais independentes podem ser sumariadas em três pontos básicos (Posen, 1998): (i) capacidade do banco central em rejeitar a monetização da dívida pública; (ii) garantia de estabilidade para o mandato do presidente do BC; e (iii) prioridade de objetivo para a estabilidade de preços. O primeiro ponto está associado ao argu-

A influência política dos banqueiros na condução da política monetária brasileira durante o regime de alta inflação (1975-1994)

“… Ver Fenólio (2007),Holanda & Freire (2002),Mendonça (2006a),Nunes & Nunes (1999) Paula (2004) e Rigolon (1998).3 De acordo comNunes (1997), -o insulamento burocrático é o processo de proteção do núcleo técnico do Estado contra a interferência oriunda do público ou de outras organizações intermediárias‖.…”