Os elevados índices de mortalidade materna no Brasil: razões para sua permanência

Abstract

O número de mortes maternas de um país constitui excelente indicador de sua realidade social, estando inversamente relacionado ao grau de desenvolvimento humano. Reflete, além dos fatores biológicos, o nível socioeconômico, a qualidade da assistência médica, a iniqüidade entre os gêneros e a determinação política de promoção da saúde pública. A mensuração acurada da mortalidade materna, no entanto, é notoriamente difícil, principalmente quando não existe um sistema de registro vital confiável. Apesar disso, sabe-se que o índice de mortalidade materna nos países em desenvolvimento é significativamente superior àquele observado nos países desenvolvidos. A avaliação dos índices de mortalidade materna em 141 países, representando 78,1% dos nascimentos mundiais, evidenciou, nos países desenvolvidos, média de sete mortes maternas, com variação de quatro a quatorze, para cada 100.000 nascidos vivos. Na Ásia, América Latina e África as médias foram, respectivamente, de 37, 71 e 498 1 . A análise das causas das mortes maternas em revisão sistemática realizada pela Organização Mundial da Saúde demonstrou que na África e Ásia a principal razão de morte foram os quadros hemorrágicos. Na América Latina e Caribe o motivo líder dos óbitos foi a hipertensão 2 . Vale destacar, portanto, que a maioria dos óbitos é decorrente de causas obstétricas, principalmente diretas, sendo evitáveis em sua quase totalidade.Nesse contexto de tamanha gravidade, a busca de caminhos e soluções para enfrentar esse anacrônico e insistente problema da mortalidade das mulheres durante o processo fisiológico da gravidez e parto continua sendo necessária. A identificação e implantação de intervenções efetivas na redução da mortalidade materna, durante o pré-natal e, preferencialmente, no parto, quando predominam as mortes, devem ser prioridades do governo e da própria sociedade. Muitas estratégias têm sido relacionadas para resolução do problema, incluindo um adequado sistema de registro de nascimentos e mortes, a implantação dos comitês de mortalidade materna, o planejamento familiar, a assistência pré-natal, a utilização de parteiras tradicionais em determinados contextos, o uso de tecnologias apropriadas, o atendimento profissional capacitado e a atenção institucional ao parto.Mesmo que um sistema adequado de registro civil não vá, por si só, diminuir o número de óbitos maternos, sua ausência ou o registro incompleto dos dados, associado à subnotificação e grande dispersão territorial de nosso país, dificultam a análise acurada das mortes maternas, favorecendo, sobremaneira, seu negligenciamento 3 . A mensuração adequada da mortalidade materna é extremamente difícil, existindo poucos países que a realizam de forma completa 4 . Mesmo neles há registro inadequado das causas de morte, resultando em sub-registro do número de mortes maternas 5 . Vale ressaltar que a implantação e o adequado funcionamento do sistema dependem fundamentalmente dos órgãos governamentais, embora não se possa menosprezar o papel da comunidade.O surgimento dos comitês de morte ...

Instituições participativas e seus efeitos nas políticas públicas: estudo do Comitê de Mortalidade por Aids de Porto Alegre

“…The focus of literature on Mortality Committees is mostly on maternal mortality and on the issues related to the creation of this type of organization, either providing context for the funding of international and national events (Soares;Martins, 2006;Vorpagel, 2008), or presenting the creation of local specific committees (Rodrigues;Siqueira, 2003). Some studies on Child and Maternal Mortality Committees analyze the functioning of the institution (Alencar Júnior, 2006;Mathias, 2008;Venâncio;Paiva, 2010). Other studies focus on maternal, child and fetal mortality rates from data produced by Mortality Committees (Alencar Júnior, 2006; Barbieri et al, 2013;Hasegawa et al, 2016;Main et al, 2015;Morton, 2014;Vega et al, 2017).…”

“…Some studies on Child and Maternal Mortality Committees analyze the functioning of the institution (Alencar Júnior, 2006;Mathias, 2008;Venâncio;Paiva, 2010). Other studies focus on maternal, child and fetal mortality rates from data produced by Mortality Committees (Alencar Júnior, 2006; Barbieri et al, 2013;Hasegawa et al, 2016;Main et al, 2015;Morton, 2014;Vega et al, 2017). The only study we found about mortality committees with an anthropological approach analyzes the moral discourse formed within a committee, which ultimately assigns the responsibility to mothers due to the outcome of the cases (Fordyce, 2014).…”