Mortalidade materna na cidade de Campinas, no período de 1992 a 1994

Abstract

Objetivos: identificar e investigar as causas de mortes maternas ocorridas no município de Campinas, no período de 1992 a 1994. Métodos: foram selecionadas 204 declarações de óbito (DO), cuja causa de morte foi materna declarada e/ou presumível, dentre as 1.032 DO de mulheres de 10 a 49 anos, correspondentes ao total de mortes nesta faixa etária, ocorridas no período. Realizou-se investigação complementar em prontuários hospitalares, nos Serviços de Verificação de Óbito e em domicílios. Resultados: foram confirmadas 20 mortes maternas, o que correspondeu a uma razão de mortalidade materna (RMM) de 42,2 mortes por 100.000 nascidos vivos. As causas obstétricas diretas foram responsáveis por 85% dos óbitos (17 casos). As complicações do aborto foram a principal causa de morte (7 casos), seguidas por hemorragias (4 casos), pré-eclâmpsia (3 casos) e infecção puerperal (3 casos). Conclusões: apesar do aparente progresso quanto à redução de óbitos maternos por síndromes hipertensivas na gravidez, que constituíam a primeira causa em períodos anteriores, não houve redução da RMM no período estudado. Passaram a predominar, entretanto, as causas relacionadas às complicações do aborto. A maior cobertura e eficiência dos programas de planejamento familiar, além da necessária implantação de real vigilância epidemiológica da morte materna, bem como proteção social mais eficiente à grávida, mãe e recém-nascidos, poderá reduzir a ocorrência de morte materna e, em especial, as decorrentes de aborto.

Comparação entre dois métodos para investigação da mortalidade materna em município do Sudeste brasileiro

“…No Brasil, o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), gerido pelo Ministério da Saúde, tem cobertura estimada de 85% dos óbitos ocorridos em todo país, segundo dados demográficos, e com características heterogêneas para as distintas regiões da Federação, com aproximadamente 100% nas regiões Sul e Sudeste 3 . Mas, mesmo para as regiões com excelente cobertura das mortes, estudos mostram que o sistema apresenta falhas, prioritariamente quanto à declaração do óbito, como de causa materna configurando a subnotificação [3][4][5] . O método de pesquisa denominado Reproductive Age Mortality Survey (RAMOS), ou inquérito de mortalidade entre mulheres em idade reprodutiva de 10 a 49 anos, é o mais indicado para a real mensuração e identificação das causas de morte materna 6 .…”

Conhecimento, opinião e conduta de ginecologistas e obstetras brasileiros sobre o aborto induzido

“…A maioria das pessoas gostaria que nenhuma mulher tivesse que provocar um aborto, e mesmo muitas mulheres que terminam fazendo a interrupção de sua gravidez expressavam opinião contrária a essa prática até terem-se visto na situação que as levou a essa conduta 4 . O fato é que, apesar das proibições legais e religiosas, o aborto continua existindo e constitui causa de 10 a 15% dos óbitos maternos no Brasil 5,6 . O Código Penal brasileiro não prevê punição para o aborto praticado por médico quando a gravidez é resultado de estupro ou se não há outro meio de salvar a vida da mulher 7 .…”

Subnotificação da mortalidade materna em Campinas: 1992 a 1994

“…A etapa seguinte foi a de identificação da causa básica desencadeante do óbito, com reclassificação realizada a partir das informações das DO, segundo a CID (10 a Revisão) 15 . Inicialmente, a identificação destes casos ocorreu classificando-se os óbitos de mulheres em idade fértil em uma das categorias: morte materna declarada (códigos CID O00-O99), presumível e morte não-materna, conforme descrito anteriormente 14 . Realizou-se posteriormente uma investigação complementar em registros hospitalares e/ou entrevistas com médicos e familiares dos casos cujas causas básicas representassem uma causa de óbito materno declarado e/ou presumível (método RAMOS).…”

“…Na certeza da ocorrência de subnotificação das estatísticas oficiais de morte materna na cidade de Campinas, e procurando identificar alguma correlação entre as causas de morte materna e a falha na declaração de óbito, foi proposto este estudo. Os resultados referentes aos óbitos maternos deste estudo encontram-se em outra publicação 14 .…”