Governamentalidade democrática e ensino de Filosofia no Brasil contemporâneo

Abstract

Este artigo parte dos conceitos de biopoder e de governamentalidade para analisar alguns documentos governamentais brasileiros recentes que concernem à introdução da Filosofia como disciplina no ensino médio. Durante a década de 1980, no cerne dos movimentos pela redemocratização do país, a ênfase nessa argumentação foi posta na suposta criticidade da Filosofia e em seu potencial na formação de cidadãos para uma sociedade democrática. Esse argumento parece ter sido assimilado pelo governo brasileiro ao estipular, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que os alunos do ensino médio devem demonstrar os conhecimentos de Filosofia "necessários ao exercício da cidadania". O estudo analisa, também, documentos como os PCN, os PCN+, as OCEM, em seus capítulos sobre a disciplina Filosofia. Percorrem-se, aqui, pela ótica da governamentalidade, os documentos de política pública, explicitando a instrumentação da Filosofia para a formação de jovens segundo aquilo que se entende como uma sociedade democrática moderna.

Philosophy and Its Course in History of Brazilian Education

“…Philosophy thus returns to be part of disciplines in diverse nucleus of curriculum. [6] With Resolution CEB / CNE no. 3/1998, approved by National Council of Education in 1998, and PCNEM in 1999, the official responsible for educational policy of minister -period, members of Ministry of Education and Technology (SEMTEC) and referees of National Education Council (CNE ) -characterize philosophical knowledge within set of transversal themes.…”

“…[5] Silvio Gallo [6], one of the great scholars of philosophy in Brazil, brings in his text "Democratic Governance and Teaching of Philosophy in Contemporary Brazil": "I am here, [...] presence of hilosophy in curricula of Brazilian high school in the following way: guaranteed presence, in colonial period until republic; indefinite presence, from first republic to civil-military coup of 1964; lack of definition, in the post-1964 dictatorial period; and, finally, controlled presence, in period of post-1980 "political redemocratization". [6] We have observed since 2008, when philosophy and sociology have returned to secondary school curriculum, we have seen and experienced that constant need to affirm discipline in school and social space, are still constant questions about validity or not of discipline in educational process. There are innumerable questions about its formative role in life of subject, there is also defense of its exclusion again from the curriculum with law project 6.003, in 2013 that would change arts.…”

Educação ambiental e (eco)governamentalidade

“…Portanto, não somente algumas perspectivas criadas em âmbito nacional foram privilegiadas na elaboração dos documentos oficiais de educação ambiental, mas também, e com grande ênfase, as perspectivas presentes nas discussões internacionais. E a educação ambiental, se não tem um espaço maior que a própria filosofia analisada por Gallo (2012) nos currículos escolares, possui, no mínimo, o mesmo grau de importância. Independente das diferenças curriculares -já que uma é uma disciplina obrigatória, com um currículo definido em todo o território nacional, e outra é tida como um conhecimento transversal, que deve permear todas as disciplinas, cujos conhecimentos, apesar de ser um pouco mais flexíveis, também devem seguir as doutrinas estabelecidas nos PCN's e na Política Nacional de Educação Ambiental -sendo que as duas tem um histórico muito parecido de inserção na educação escolar brasileira.…”

Des lycéens se constituent en « groupe sujet »… et réinventent une confiance politique

“…Dans l'aspect conceptuel de Foucault, l'expression « gouvernementalité démocratique » pourrait être considérée comme un pléonasme, puisque la gouvernementalité est la machine de l'action des États démocratiques modernes. Gallo (2012Gallo ( , 2015 a insisté sur son utilisation dans le contexte brésilien, pour renforcer l'idée de reconstruction d'un État qui fait de la démocratie sa valeur fondamentale, après deux décennies d'un État d'exception.…”