Iniqüidades nas políticas de saúde: o caso da América Latina

Abstract

São abordados quatro pontos sobre iniquidades nas políticas de saúde: no primeiro deles, discute-se a crise econômica atravessada pela região nas últimas décadas e problematiza-se o fato de a tendência à melhoria global do nível de vida não tenha sido profundamente afetada pela crise; no segundo ponto, discute-se as características do processo de desenvolvimento latino-americano, que tem sido marcado pelo aprofundamento das iniquidades; no terceiro, apresenta-se uma análise do padrão de proteção social na região para, no último ponto, discutir dois modelos polares de reforma deste padrão. Política de saúde. Desenvolvimento econômico. Qualidade de vida. Justiça social Crises e MelhoramentosA América Latina (incluindo também o Caribe) é uma região com 443,3 milhões de habitantes (em 1991), com uma área de 20.507 milhares de km 2 , distribuídos em países com economias diversificadas**, sendo, no entanto, na média, uma região com uma renda per capita de US$ 2,390, ou seja, onde predominam economias em desenvolvimento.Depois de um prolongado ciclo expansionista, no qual a economia regional cresceu de forma persistente durante um período de 50 anos, desde a década de 80 a região vem sofrendo as conseqüên-cias do processo de endividamento, aceleração inflacionaria, recessão e os efeitos das políticas de ajuste adotadas pelos governos locais (Tabela 1).Nos últimos anos começam a ser sentidos os resultados das medidas de combate à inflação e aumento da produtividade e competitividade da produção industrial, de tal forma que já se pode divisar, em alguns países, uma retomada do crescimento econômico (a variação acumulada do crescimento do produto interno bruto per capita entre 1981-1990 foi de -8, 9 enquanto que entre 1991-1993 foi estimada em 4, 3).Os indicadores de desenvolvimento social não são tão alentadores, já que se constata que, ainda hoje, um em cada cinco latino-americanos não dispõe de recursos suficientes para alimentar-se de forma adequada desde o ponto de vista nutricional (CEPAL 2 , 1994), situação que foi agravada pela recessão e também pelas medidas de ajuste estrutural da economia que levaram a

Transição epidemiológica e o estudo de carga de doença no Brasil

“…A utilização do indicador DALY propicia a identificação de prioridades em função do perfil epidemiológico, facilitando a tomada de decisões sobre a destinação de recursos, além de torná-las mais explícitas à sociedade. Permite também o estabelecimento de prioridades de investigação em saúde, a determinação de iniqüidade (ou desigualdades) para tomada de decisões com o objetivo de superar as diferenças encontradas (Murray et al, 1995;Fleury, 1995;Lozano et al, 1995).…”

Health Policy on the pages of Revista de Saúde Pública

“…Dialoguing with the political context of the time, strongly marked by the creation of SUS, Sueli Dallari 26 , 27 discusses important concepts to Brazilian Public Health: the right to health and equality, in line with the ongoing decentralization process. Sonia Fleury 32 discusses the Social Protection models in Latin America and social inequities, a classic study of the relations between State, Social Protection Policies, and Health.…”

Esboços para um cenário das condições de saúde da população brasileira 2022/2030

“…A comparação dos indicadores de morbimortalidade apresentados acima com o de outros países de níveis sócio-econômicos semelhantes ajuda a entender melhor e seu significado em termo dos níveis de saúde da população brasileira. Tem sido fartamente documentada a situação paradoxal do Brasil de apresentar indicadores econômicos em níveis incompatíveis aos dos indicadores sociais, incluindo-se os de saúde (FLEURY, 1995;OMETTO, 1995). Porem, em anos recentes, possivelmente em resposta a uma serie de medidas no campo social e da saúde, este padrão tem se modificado.…”