Avaliação do sistema de informação sobre nascidos vivos e o uso de seus dados em epidemiologia e estatísticas de saúde

Abstract

O Ministério da Saúde, considerando a existência de falhas do ponto de vista quantitativo (cobertura) no registro de nascidos vivos, no Brasil, e a impossibilidade de conhecer a distribuição dos nascidos vivos segundo algumas variáveis importantes sob a óptica clínico/epidemiológica (peso ao nascer, Índice de Apgar, duração da gestação, tipo de parto, paridade, idade e instrução da mãe), implantou em 1990, no Brasil, o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC- tendo como documento-base a Declaração de Nascido Vivo - DN - com a finalidade de suprir essas lacunas. Com o objetivo de avaliar a cobertura e a fidedignidade das informações geradas pelo SINASC, foi analisada a distribuição dos nascidos vivos hospitalares segundo características epidcmiológicas relativas ao produto de concepção, à gravidez, ao parto e à mãe. A população de estudo compreendeu 15.142 nascidos vivos hospitalares ocorridos em cinco municípios do Estado de São Paulo, Brasil, no período de janeiro a julho de 1992. Os resultados permitiram reconhecer excelente cobertura do SINASC (emissão de DN acima de 99,5%) e ótima fidedignidade do preenchimento das DNs, para a maioria das variáveis, quando comparadas aos documentos hospitalares. Para algumas características foi observada maior fragilidade (Índice de Apgar, duração da gestação, instrução da mãe, número total de filhos tidos e nome do pai). São apresentadas sugestões para o aperfeiçoamento do SINASC e recomendados treinamentos/reciclagens do pessoal envolvido no preenchimento das DNs. O estudo confirma o fato de os dados permitirem análise válida para o conhecimento de aspectos ligados à saúde materno-infantil. Do ponto de vista epidemiológico, o estudo permitiu detectar proporções elevadas de parto operatório (48,4%), mães adolescentes (17,5%) e o valor estimado para o baixo peso ao nascer foi de 8,5%.

Confiabilidade das informações das declarações de nascido vivo com registro de defeitos congênitos no Município do Rio de Janeiro, Brasil, 2004

“…No Brasil, a declaração de nascido vivo é o instrumento de coleta de dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e caracteriza-se por ser universal (uma declaração por criança), padronizada e de baixo custo. Os dados vitais por ela gerados fornecem volumosas informações para estudos epidemiológicos e bases para planejamento e atividades de prevenção, assim como políticas na área da saúde materno-infantil 9,10 .…”

Mortalidade de menores de um ano de idade na região Sudoeste do Estado de São Paulo

“…O advento da cesárea, como intervenção médica, propiciou melhores condições de sobrevivência às mães e aos recém-nascidos. Porém, taxas crescentes deste procedimento vêm sendo observadas nas últimas décadas, e muitos autores 6,8,11,14,17 sugerem que a indicação deste tipo de parto inclui fatores que extrapolam aqueles estritamente clínicos. Diversos autores têm relacionado maiores taxas de cesárea em mulheres com maior renda 6,17 , com convênio assistêncial privado 14 ou maior escolaridade 6 .…”

“…Nos casos de partos extra-serviços de saúde, o documento deve ser emitido pelo Cartório de Registro Civil quando houver o registro do evento. Portanto, o sistema deixa de captar somente aqueles casos de partos ocorridos fora do serviço de saúde, sem atendimento posterior imediato nestes serviços, e que não são registrados em Cartório de Registro Civil 8 .…”

“…Em nosso meio, a implantação do sistema de informação sobre nascidos vivos (SINASC) tornou possível, em nível populacional, a caracterização dos recém-nascidos do ponto de vista demográfico e epidemiológico, a partir de dados secundários 2,8,15 . Além disto, o uso simultâneo dos dois sistemas de informação permite estudos de mortalidade infantil segundo variáveis comuns à declaração de óbito (DO) e à DN.…”

“…Para o presente estudo foi escolhido o Município de Itararé por apresentar um dos mais altos CMI do Estado de São Paulo 3 , desde meados da década de 70, e por ter sido incluído em um estudo de avaliação dos dados gerados pelo SINASC 8 , tendo os seguintes objetivos:…”