O uso da teoria de stakeholders em uma análise da etapa de formulação da Política Nacional de Medicamentos

Abstract

A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Portaria GM/MS n o 3.916/1998, apresentou ao país um novo paradigma de assistência farmacêutica, no setor Saúde. A partir desse contexto, objetivou-se analisar a etapa de formulação da referida política no âmbito do governo federal, no que tange aos atores (stakeholders) envolvidos neste processo. Para a análise dos resultados, integraramse ao trabalho a teoria institucional, o modelo de análise do ciclo das políticas públicas, a teoria de stakeholders e os conceitos relacionados à governança e processo decisório. Foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, por meio da análise de conteúdo de documentos formais e entrevistas com atores da sociedade, academia e governo. Foram identificadas seis arenas decisórias e respectivos atores envolvidos na formulação da PNM, discutindo aspectos de legitimidade, poder e urgência. P a l a v r a s -c h a v e : formulação de políticas; ciclo de políticas; políticas de saúde; política de medicamentos; stakeholders.El uso de la teoría de los stakeholders en el análisis de la fase de formulación de la Política Nacional de Medicamentos en Brasil La Política Nacional de Medicamentos (PNM) en Brasil, aprobada por el Decreto GM/MS n o 3.916/1998, ha puesto en marcha un nuevo paradigma de la atención farmacêutica. Tan, se ha propuesto como meta para la investigación para analizar el processo de formulación de la política dentro del gobierno federal con respecto a los actores (stakeholders) involucrados en el processo. Para analizar los resultados, se integraron en la teoría institucional al trabajo, el modelo de análisis del ciclo de las políticas públicas, teoría de los stakeholders y los conceptos relacionados con la gobernabilidad y la toma de decisiones. Se utilizó método de investigación cualitativa, mediante el análisis del contenido de los documentos oficiales y entrevistas con los actores de la sociedad, la academia y el gobierno. Se identificaron seis ámbitos de toma de decisiones y las partes interesadas en la formulación de la PNM.Pa l a b r a s c l a v e : formulación de políticas; ciclo de la política; política de salud; políticas de drogas; las partes interessadas.Artigo recebido em 28 fev. 2012 e aceito em 15 fev. 2013.

The external control of the accounts of the 144 municipalities of Pará: an implication in the evolution of Brazilian democracy

“…In this line, authors stand out the importance of stakeholders theory in terms of its influence on the management of organizations (Freeman, 1984;Clarkson, 1995;Donaldson and Preston, 1995, Mitchell;Agle and Wood, 1997;Machado, 2013). In this investigation, the results of the municipal accounts analysis published by TCM/PA, positive or negative, affect the stakeholders accepted as the various actors, groups or individuals interested in the timeliness of public deadlines for information quality.…”

“…Resulting from the conjunction of the presence or not of one, two or three attributes, which are: legitimacy, power and urgency. Machado (2013) characterizes stakeholders mark references for the study of social actors interested in public management results.…”

“…This motivation finds support in the Theory of Stakeholders (Freeman, 1984), which conceptualizes them as any group or individual that can affect or be affected by institutional goals. That way the choice to use this theory was also due to the characterization made by Machado (2013) in stating that stakeholder theory is a referential for the study of social actors who are important about the information issued by external control.…”

Análise De Políticas Públicas De Saúde: Revisão Narrativa

“…"Refere-se ao estudo das ações realizadas, ou não, pelo governo, na tentativa de alcançar objetivos em relação a um problema ou conflito social" (4:512) . As não ações também devem ser analisadas e discutidas, pois estas são consideradas uma forma de manifestação política e traduzem a opção política dos decisores (5) . Para analisar políticas faz-se necessário a existência de modelos teóricos que possibilitem a compreensão da realidade, os sentidos e os significados dos processos envolvidos nas operações (4) .…”

“…Para analisar políticas faz-se necessário a existência de modelos teóricos que possibilitem a compreensão da realidade, os sentidos e os significados dos processos envolvidos nas operações (4) . Existem diferentes modelos de que permitem analisar políticas públicas como, por exemplo, a classificação em tipos de políticas (distributivas, redistributivas, regulatórias e constitutivas); o incrementalismo; o modelo denominado "lata de lixo"; o modelo dos múltiplos fluxos; o modelo das coalisões de defesa; as arenas sociais; o modelo do equilíbrio interrompido; o ciclo da política pública (policycycle) entre outros (5) . Neste contexto, a análise de políticas de saúde vem se consolidando no Brasil com um conjunto de diferentes abordagens metodológicas.…”