Barreiras e sugestões para a implantação dos sistemas estaduais de desenvolvimento científico e tecnológico

Abstract

Eduardo Vasconcellos DQ FEA JUSP; do ProgrQmtl de Admlnl.trtIÇ4'o emCtênclll e Tecnolog/ll (PQ(:to) OBJETNOSo CNPq idealizou e implantou os SEDCT -Sistemas Estaduais de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -com o objetivo de pennitir uma melhor coordenação da política de ciência e tecnologia do país, através da participaçfo efetiva dos estados na defíníção, implantação e acompanhamento dessa política. Este trabalho tem por objetivo oferecer subsídios para um eficaz gerenciamento desses sistemas, abordando as seguintes questões básicas: objetivos dos Conselhos Estaduais de Ciência e Tecnologia; localízsçâo dos CECT na estrutura dos governos estaduais; barreiras para a implantaçfo dos SEDCT; principais sugest(Jes para ultrapassar essas barreiras.Inícíalmente, faz-se uma apresentaçfo dos SEDCT, mostrando sua. origem, importância e principais eomponen teso A seguir, a metodologia. de trabalho é apresentada. No item seguinte do apre.sentados·os relUltadOl doestudo. Finalmente, consideraçO'es sl'o feitas sobre os principais problemas e formas de solucioná-los. NECESSIDADE DE UM SIS'roMA DE CI~CIA ETECNOWGIAA ciência e a tecnologia constituem a mola-mestra que impúlsibna o processo de desenvolvimento econômico e social. Há mais de 15 anos, Price (1965) já mostrava que as bases da riqueza 1101 países estavam-se deslocando da qualidade das terras de cultivo e depósitos minerais para recursos menos tangíveis: o conhecimento tecnológico. Este setor, pouco a pouco, tomava-se o príneípal fator de desenvolvimento, ocupando a mão-de-obra de maior talento. Entretanto, há uma defasagem. entre a conscíentí-zaçlo da importância da cíêncía e da tecnologia e o estabelecimento de uma política coordenada para o setor.A área de ciência e tecnologia é formada por ínü-meras atividades realizadas por organizações diferentes, muitas delas subordinadas a diferentes setores governamentais e espalhadas geograficamente. Desde a elaboraçlo do I PBOCT (plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), o Governo federal vem tentando mobüizar recursos e esforços para desenvolver a ciên-cia e a tecnologia em nosso país. Na realidade, os PBOCT (já estamos no terceiro) representam um detalhamento dos temas ciência e tecnologia, inseridos nos PNDPlanos Nacionais de Desenvolvimento -que se iniciaram com o I PNO, elaborado em 1972. O PBDCT é uma tentativa de integrar esses vários componentes em um conjunto de diretrizes para uma política de ciência e tecnologia; entretanto, este esforço tem sido prejudicado por ínümeras dificuldades.Um dos principais problemas é o elevado nível de díferencíação entre os vários estados, associados à falta de uma organizaçfo dos sistema a nível estadual. Este aspecto toma difícil o delineamento e a implantação de uma política global para o país como um todo, porque, se não há uma estruturação adequada a nível dos estudos, toma-se difícü a efetiva participaçfo dos vários estados no delineamento, na política nacional de ciência e tecnologia e, mais dífícíl ainda, a implantação efetiva dessa política. Assim,...