A política de cooperação do Brasil com a África Subsaariana no setor rural: transferência e inovação na difusão de políticas públicas

Abstract

IntroduçãoA configuração de um grupo de economias emergentes como atores relevantes da cena internacional constitui um dos fenômenos mais marcantes da história econômica mundial recente. E o interesse desses países pelo continente africano contribui para sua atual transformação econômica e social, por meio da diversificação comercial, de investimentos e parcerias, bem como das novas modalidades de cooperação para o desenvolvimento. Tal transformação reflete, em grande medida, a normalização das relações pós-coloniais africanas, embora a influência dos parceiros tradicionais seja ainda relevante (AfDB et al. 2011). Se, por um lado, as economias emergentes se associam em função de suas performances econômicas e colaboram regularmente em fóruns políticos, por outro lado, suas estratégias de desenvolvimento e política externa são bastante distintas. Elas variam segundo os setores, tipos de bens comercializados, tecnologias subjacentes e modelos de financiamento utilizados (Bliss 2010).O Brasil, que no Pós-Guerra se beneficiava da "ajuda internacional", formula no fim dos anos 1960 um programa de comércio e cooperação com os países menos desenvolvidos. Tal programa fundava-se na ideia de que o sistema tradicional de ajuda havia esgotado grande parte dos seus paradigmas e que em razão de sua rigidez ideológica e mesmo operacional seria incapaz de responder aos desafios do desenvolvimento (Vaz e Inoue 2007

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“…Yet, the proposal for the Master Plan does not appear to outright exclude family agriculture, which is the focus of many central projects within it. Rather, it seems to be the case that family agriculture is sought incorporated into a more intensified and commercially oriented production model, which apart from the previously mentioned changes also implies the introduction of contract farming and development based on integration within product clusters for value added activities (MILHORANCE;GABAS 2015, p. 11).…”

“…The dispute about ProSavana has also gained an international dimension, as opposing forces in Mozambique have begun to form transnational links with peasant movements and NGO´s abroad, and launched a joint campaign against it (MILHORANCE;GABBAS 2015, p. 11-12). In 2013, civil society organizations in Mozambique, Japan and Brazil published an open letter with a harsh critique of ProSavana (ROSSI 2015, p. 235-236).…”

“…The political elite within the country tends to accentuate the importance of modernization and the pursuit of a technology-intensive development model (CHICHAVA et al 2013, p. 24). This has led to a perception of traditional agriculture as backwards, and to a tendency to exclude smallholders from public policy programs within agriculture, which lean towards supporting export-oriented agriculture (MILHORANCE;GABBAS 2015, p. 10). The close ties between the agrarian and the political elite within Mozambique, also serve to cement a consensus of agricultural policies favoring foreign investment and more capital intensive production (CABRAL et al 2016, p. 17).…”

“…The transfer of agricultural policies inspired by the Proceder program from Brazil towards Mozambique, in line with Milhorance (2013) may be perceived as permeated by a technical logic, which does not account for the capacity of the home country to absorb these policies, nor of their particular consequences within different national contexts. ProSavana thereby appears to be highly reflective of Naidu´s description of a present situation in Africa, in which rhetoric stressing a common identity is applied by wealthier developing countries, in order to push for the expansion of private capital into African markets.…”

Política Externa E Investimentos Brasileiros Em Angola

“…No discurso oficial, ela se caracterizaria pela horizontalidade da relação entre o país doador e país parceiro, pela preservação da autonomia do país receptor, pela ausência de condicionalidades e entendida como o importante mecanismo de promoção de desenvolvimento e estreitamento de relações entre países 6 . De acordo com Milhorance (2013), 5 Para a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Cooperação Técnica Internacional (termo utilizado pela Agência) compreende "a ajuda financeira, o apoio técnico, a formação de recursos humanos, os processos de transferência de tecnologia, a doação de equipamentos e materiais, entre outros mecanismos, foram -e continuam sendo -amplamente utilizados na operacionalização da cooperação" (ABC). Mas, a definição da CID é alvo de controvérsias (Souza 2012). a CID brasileira tem contribuído para o aumento do reconhecimento da confiança de países no hemisfério Sul com relação ao Brasil, especialmente em países da África de Língua Oficial Portuguesa (PALOPS).…”