O movimento em defesa da qualidade da formação dos profissionais da enfermagem e o trabalho da aben na área da educação

Teixeira, Elizabeth; Cabral, Ivone Evangelista

doi:10.1590/s0034-71672011000200001

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“…As entidades reivindicaram ao Ministério da Educação e Cultura (MEC) agilidade na alteração do Decreto n.º 5.773 de 2006, para que os pedidos de criação de cursos de graduação em enfermagem sejam encaminhados para apreciação no Conselho Nacional de Saúde (CNS), conforme ocorre com outros cursos da área da saúde. A iniciativa tende a ampliar a regulação da formação dos profissionais de enfermagem com qualidade (14) .…”

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Caracterização de Processos Éticos instaurados contra Profissionais de Enfermagem

Silva¹,

Duarte²,

Candido³

et al. 2020

Nursing (São Paulo)

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Objetivo: Caracterizar os processos éticos instaurados no Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, Brasil (COREN/MS). Método: trata-se de um estudo exploratório, descritivo e documental. As variáveis analisadas foram: denunciante, denunciado, desfecho do processo ético, artigos infringidos e penalidades aplicadas. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (parecer n.º 438.302). Resultados: Trinta e quatro processos éticos de 2003 a 2013 foram analisados. O COREN/MS foi o principal denunciante (47%), a maioria dos denunciados era auxiliar de enfermagem (44%). Houve aplicação de penalidades em 11 processos; os artigos infringidos apontaram que além de executarem práticas proibidas, houve descumprimento dos deveres e responsabilidades profissionais e, consequentemente, violação de princípios bioéticos. A penalidade mais aplicada foi advertência verbal (81%). Conclusão: O estudo das infrações éticas é fundamental para subsidiar a tomada de decisões referentes a políticas voltadas para melhorias tanto na formação como no exercício profissional da enfermagem.

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