Municipalização da saúde: os caminhos do labirinto

Abstract

INTRODUÇÃOo objetivo deste texto é sistematizar alguns ele mentos de discussão acerca da proposta e do processo de MUNICIP AUZAÇÃO dos serviços de saóde. En quanto proposta que tem uma base conceitual, busca mos fazer uma breve aproximação te6rica que, essen cialmente, permita a compreensão do significado da Municipalização por referência a outros termos e noções comumente usadas no discurso institucional em saóde, e na literatura existente como regionalização, privatização, democratização. Enquanto processo político-institucional, isto é, que se passa no interior das instituições que compõem o chamado "Sistema da Saúde", a partir da decisão política referentes a orga

Teorização sobre os limites à inserção da saúde bucal na Estratégia Saúde da Família

“…Municípios de médio e grande porte, que constituíam polos regionalizados do sistema assistencial do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), com um aparato de serviços de média e alta complexidade 28 e contratualizações com a iniciativa privada 29 , passaram pelo processo da municipalização sem que houvesse uma mudança de modelo dos serviços de saúde 28 . O município estudado foi um polo do INAMPS, permanece como referência na oferta de serviços de saúde pública e privada de alta e média complexidade e compartilha com outros municípios brasileiros a experiência de hegemonia da reprodução de práticas do modelo biomédico.…”

Theorization about the limits to the inclusion of oral health teams in the Family Health Strategy

“…Mid and large-scale municipalities, which composed regionalized poles of the care system from the National Social Security Institute for Medical Care (INAMPS, in Portuguese), with an apparatus of medium and high-complexity ser-vices 28 and contracting with private initiatives 29 , passed through the process of municipalization with no change in the health services model 28 . The municipality studied here is an INAMPS pole, remains as a reference in the rendering of public and private health services of middle and high complexity, and shares with other Brazilian municipalities the hegemonic experience of reproducing of biomedical model practices.…”

Municipalização de serviços de saúde segundo profissionais de saúde bucal em um município do interior do estado de São Paulo, Brasil

“…It involves the expansion of execution and decision-making capabilities at the local level, along with the incorporation of various social actors with distinct interests in the political scene (Silva, 2001). Teixeira (1991) highlights the often intentional imprecision in the use of the word and distinguishes it from other words, which are frequently and erroneously considered as synonyms, such as delegation and privatization. The most visible milestone of the first official debates on municipalization occurred during the 3 rd National Health Conference in December 1963.…”