Características distributivas e impacto de reformas tributárias sobre o bem-estar das famílias no Brasil

Abstract

Este trabalho calcula as características distributivas dos bens e serviços consumidos pelas famílias no Brasil, usando a POF 2008-2009, e utiliza essa informação para elaborar propostas alternativas de reforma tributária indireta. O impacto das reformas sobre o bem-estar é avaliado usando o conceito de "variação equivalente" e o sistema de demanda quase ideal na forma quadrática (QUAIDS). Os resultados mostram que os três itens de consumo familiar com características distributivas mais elevadas são combustível doméstico, fumo e cesta básica de alimentos, e os três itens com características distributivas mais baixas são combustível automotivo, bebidas alcoólicas e transporte privado. As reformas baseadas nas características distributivas são progressivas, sendo que a mais progressiva resulta em um aumento de bem-estar das famí-lias mais pobres equivalente a um aumento de 8,2% no seu consumo, e em uma perda de bem-estar para as famílias mais ricas equivalente a uma redução de 5,6% no seu consumo. The present work estimates the distributive characteristic of goods and services consumed by Brazilian families as reported in POF 2008-09 and uses this information to design alternative indirect tax reform proposals. The impact of the reforms on welfare is assessed using the equivalent variation concept and the quadratic almost ideal demand system (QUAIDS).The results show that the three consumption goods with the highest distributive *

Educação superior pública no Brasil: custos, benefícios e efeitos distributivos

“…Observe-se que esses resultados não se alteram se considerarmos as cargas tributárias estimadas em Carvalho et al (2013) e Silveira et al (2013). Os últimos dois decis de renda continuam contribuindo mais que recebendo em contraposição aos oito primeiros, e a classe média continua sendo a principal benefi ciária.…”

“…Esse é um fato também evidenciado em outros estudos. Carvalho et al (2013), por exemplo, estimou uma distribuição da carga tributária devida aos impostos indiretos, responsáveis pela regressividade do sistema tributário brasileiro, com pouca variação entre os décimos de despesa familiar per capita. Silveira et al (2013) destaca a importância de se utilizar a renda total em vez da renda monetária já que esta sobre-estimaria o impacto dos tributos indiretos para o mais pobres.…”

“…Quanto a esse aspecto, é importante ter em mente que o governo, fazendo uso do sistema tributário para gerar receitas, deve ser capaz de utilizar as transferências públicas para redistribuir renda. Alguns trabalhos, como Immervoll et al (2006) e Carvalho et al (2013), evidenciam que o sistema tributário brasileiro é apenas levemente regressivo e que grande parte dos impostos pagos pelas classes de renda mais altas retornam para elas mesmas sob a forma de transferências ou serviços, ou seja, as transferências públicas têm um fraco caráter distributivo. Este artigo se propõe a mensurar, por faixa de renda, quem são os fi nanciadores e os benefi ciários do sistema de educação superior pública no Brasil e, portanto, mensurar a magnitude da redistribuição associada ao fi nanciamento público dessa modalidade educacional.…”