From revenue to value added taxes: welfare and fiscal efficiency effects in Brazil

Abstract

ContentsThis paper presents an evaluation of the economic impacts from the taxation reform of PIS/PASEP and COFINS that started to be collected by two regimes (cumulative and non-cumulative) associated to domestic flows and to levy imports. The evaluation made with a computable general equilibrium model adapted to new fiscal system characteristics indicates that the effects of this reform would have deteriorated macroeconomic, labor market and welfare indicators. Este artigo apresenta uma avaliação dos impactos econômicos da reforma tributária do PIS/PASEP e da COFINS, que passaram a ser arrecadados por dois regimes (cumulativo e não-cumulativo) associados aos fluxos domésticos e a onerar as importações. A avaliação feita com um modelo de equilíbrio geral computável adaptado para as novas características do sistema tributário indica que esta reforma teria deteriorado indicadores macroeconômicos, do mercado de trabalho e de bem-estar.

Medidas recentes de desoneração tributária no Brasil: Uma análise de equilíbrio geral computável

“…Como modificações de tributos afetam diversos setores de forma diferenciada, e o efeito entre estes é sistêmico, análises em equilíbrio parcial são provavelmente insuficientes no estudo de questões tributárias amplas. Nessa linha metodológica de equilíbrio geral computável (EGC), estudos recentes sobre modificações de tributos na economia brasileira podem ser vistos em Domingues & Haddad (2003), Silva, Tourinho & Alves (2004), Salami & Fochezatto (2009), Ferreira Filho, Santos & Lima (2010, Paes & Bugarin (2006), Paes (2009), Tourinho, Alves & Silva (2010, Cavalcanti & Silva (2010), Cury & Coelho (2010) e Paes (2011). Dos trabalhos citados, alguns estão mais próximos do tema deste artigo e são comentados brevemente.…”