Tributos sobre a folha ou sobre o faturamento? Efeitos quantitativos para o Brasil

Abstract

Este artigo estuda os impactos alocativos e de bem-estar de uma reforma tributária que substitui os impostos sobre a folha de salários por outro que incide sobre a receita. Para isso, desenvolve-se um modelo neoclássico de crescimento econômico com impostos sobre a receita e sobre a folha de salários. As simulações com parâmetros da economia brasileira mostram que tal reforma tributária tem um efeito negativo no bem-estar, no estoque de capital de longo prazo e consequentemente no produto per capita de longo prazo. Contudo, o emprego aumenta. (Auerbach, 1996) argumenta que a reforma tributária deve incentivar o investimento e a acumulação de capital, que com isso levaria a um aumento do produto e da produtividade da economia no longo prazo, com efeitos positivos sobre o bem-estar. (Slemrod, Joel, and Jon Bakija, 1996) enfatizam também a necessidade de tornar o sistema tributário claro e simples, para, com isso, diminuir a evasão fiscal * Agradeço Alexandre Rands de Barros, o editor Ricardo Cavalcanti e um parecerista anônimo por comentários. Os erros remanescentes são de minha responsabilidade. This paper studies the impacts of a tax reform which substitutes taxes on INTRODUÇÃO

The replacement of payroll tax by a tax on revenues: A study of sectorial impacts on the Brazilian economy

“…Following a neoclassical approach, Cavalcanti (2008) analyzed the allocative and welfare impacts of a tax change that replaces payroll taxes by a tax on the firms' revenues. The results implied negative effects on welfare and capital stock, with an increase of employment in the long-term.…”

Os efeitos econômicos da compensação integral do crédito do ICMS sobre o investimento no Brasil: o papel da União

“…Um segundo ramo da literatura nacional trata de temas mais específi cos no campo da tributação, e não de reformas tributárias amplas. Nesse segmento, é possível citar os trabalhos de Cavalcanti (2008), Cavalcanti e Silva (2010), Paes (2012) e Silva, Paes e Ospina (2014), voltados para a troca da contribuição patronal sobre os salários por um imposto sobre o consumo.…”

O Impacto Da Reversão Parcial Da Desoneração Da Folha De Pagamentos

“…O modelo neoclássico também é vastamente utilizado na literatura nacional para analisar os efeitos de variáveis macroeconômicas sob mudanças tributárias. Araújo e Ferreira (1999) avaliam propostas de reformas tributárias na economia brasileira, Cavalcanti (2008) e Silva, Paes e Ospina (2014) também estudam os impactos da desoneração da folha de salários e Santana, Cavalcanti e Paes (2012) analisam os efeitos de uma redução da carga tributária brasileira e um aumento do investimento público no Brasil.…”