Uma avaliação experimental dos impactos da política de qualificação profissional no Brasil

Abstract

O principal objetivo deste artigo é determinar em que medida o Plano Estadual de Qualificação Profissional (PEQ) em Minas Gerais tem servido como instrumento efetivo para a redução do nível e da duração do desemprego dos seus participantes. A análise se baseia no estudo experimental de uma amostra de egressos do treinamento na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que constitui o grupo de tratamento, incorporando informações sobre a evolução de um grupo de controle, desde dezembro de 1996 até dezembro de 2000, em um banco de dados longitudinais com painéis retrospectivos de informações mensais, que permite a avaliação da duração do impacto do treinamento sobre o desemprego, que tende a ser cumulativo. Foram utilizados métodos de análise de sobrevivência não paramétricos, paramétricos e semi-paramétricos. Os resultados apontam que o impacto foi positivo para o total da amostra, reduzindo o número e a duração dos episódios de desemprego. No entanto, os efeitos variam com o grau de desfavorecimento no mercado de trabalho, definido pela condição de desemprego no momento do treinamento. Os impactos estimados foram melhores para os que não enfrentavam esta barreira no mercado de trabalho. * Afiliação: CEDEPLAR/UFMG. Endereço: Rua Curitiba, 832 -sala 717. 30315-430, Belo Horizonte, MG. Fone:

Can arts-based interventions enhance labor market outcomes among youth? Evidence from a randomized trial in Rio de Janeiro

“…In the case of Brazil, there are two main studies that rigorously review the effectiveness of ALMPs: Oliveira and Rios-Neto (2007) and Corseuil et al (2013b). Oliveira and Rios-Neto evaluate the impact of a vocational training program conducted in Minas Gerais on employment, and on the duration of employment.…”

An economic evaluation of the Brazilian job training policy (PLANSEQ

“…Já Oliveira & Rios-Neto (2007) realizam uma avaliação experimental de um conjunto de cursos de qualificação realizados no âmbito do PLANFOR, em Belo Horizonte, ao longo de 1996 -nesses cursos havia cerca de 70 mil inscritos. Questionários foram aplicados a uma amostra de 3.721 trabalha-dores, sendo 2.891 do grupo de tratamento e 746 do grupo de controle, em vários momentos do tempo entre os anos de 1996 e 2000.…”

“…Como exposto em Oliveira & Rios-Neto (2007) e Marinho et al (2010), cabe enfatizar a necessidade de aumentar o número de avaliações experimentais desses programas -isto é, conceber a avaliação econômica de cada proposta antes delas serem iniciadas, desenhando adequadamente os grupos de tratamento e controle. Só assim será possível avaliar de forma acurada o uso do recurso público.…”

“…Fernandes et al (2002) tratam de um caso em São Paulo, e Oliveira & Rios-Neto (2007) tratam de um caso em Belo Horizonte -em ambos, os indicativos de impacto sobre a renda e a empregabilidade dos trabalhadores qualificados foram pequenos ou inexistentes.…”

A baixa qualificação profissional é a responsável pelo desemprego?

“…Outros resultados de investigações sobre o assunto divulgam que não se pode desconsiderar o valor da qualificação profissional como critério relevante para a inserção dos indivíduos no mercado de trabalho (Balassiano et al, 2005;Oliveira & Rios-Neto, 2007;Mourão, 2009;Silva, M., 2010), porém há outros elementos derivados do processo de globalização que devem ser analisados nesse contexto. E se é possível afirmar que o diploma universitário tem impacto sobre a disputa do emprego, também é verdadeiro dizer que a sua conquista está sujeita às influências do segmento social a que o candidato pertence (Silva, M., 2010).…”