Reforma tributária: impactos distributivos, sobre o bem-estar e a progressividade

Abstract

Sumário:1. Introdução; 2. O Modelo Econômico; 3. Calibração dos Parâmetros; 4. Reformas Tributá-rias Consideradas; 5. Principais Resultados; 6. Análise Distribuitiva e de Progressividade no Sistema Tributário; 7. Conclusão; Palavras-chave: reforma tributária; equilíbrio geral dinâmico; análise distributiva e de bem-estar. Códigos JEL: E62; C61; C63.Este artigo analisa os impactos distributivos e macroeconômicos de curto e longo prazo de duas reformas tributárias alternativas, utilizando um modelo de equilíbrio geral dinâmico com agentes heterogêneos e acumulação de capital. As duas propostas concentram a tributação sobre o consumo, sendo que na primeira as alíquotas efetivas entre as famílias são quase idênticas enquanto que na segunda elas são progressivas. Os principais resultados macroeconômicos das duas propostas sugerem um aumento da produção, do consumo, das horas de trabalho e do estoque de capital com ganhos no bem-estar agregado. Do ponto de vista desagregado, o que se observa é que os maiores ganhos se concentraram nos mais pobres, com aumento do consumo e das horas trabalhadas para todas as famílias. A primeira proposta teve menores ganhos de eficiência e ao não diferenciar as alíquotas do consumo implicou em mais desigualdade e menos progressividade no sistema tributário nacional. A segunda proposta, com tributação sobre o consumo progressiva, foi capaz de trazer maiores ganhos de eficiência, ganhos de progressividade na tributação, além de pequena redução da desigualdade.This paper aims to analyze the distributive as well as macroeconomic impacts of two alternative tax reform proposals. To this end, a dynamic general * Os autores agradecem os comentários e sugestões dos Professores Pedro Cavalcanti Ferreira(EPGE/FGV), Tiago Cavalcanti (UFPE), Marcelo Savino Portugal (UFRGS) e Maurício Soares Bugarin (Eco/FACE/UnB), isentando-os todavia de qualquer responsabilidade pelos erros por ventura cometidos. † Ministério da Fazenda/Secretaria da Receita Federal.

The replacement of payroll tax by a tax on revenues: A study of sectorial impacts on the Brazilian economy

“…The results show an increase of product, employment, capital stock and household welfare. Paes and Bugarin (2006) analyzed the economic effects of two tax reforms on the Brazilian economy. In the first tax change, the authors proposed the end of the cumulativity of PIS/COFINS 4 and the transfer of half of the employer payroll tax to a new contribution on value added.…”

Medidas recentes de desoneração tributária no Brasil: Uma análise de equilíbrio geral computável

“…Como modificações de tributos afetam diversos setores de forma diferenciada, e o efeito entre estes é sistêmico, análises em equilíbrio parcial são provavelmente insuficientes no estudo de questões tributárias amplas. Nessa linha metodológica de equilíbrio geral computável (EGC), estudos recentes sobre modificações de tributos na economia brasileira podem ser vistos em Domingues & Haddad (2003), Silva, Tourinho & Alves (2004), Salami & Fochezatto (2009), Ferreira Filho, Santos & Lima (2010, Paes & Bugarin (2006), Paes (2009), Tourinho, Alves & Silva (2010, Cavalcanti & Silva (2010), Cury & Coelho (2010) e Paes (2011). Dos trabalhos citados, alguns estão mais próximos do tema deste artigo e são comentados brevemente.…”

Renda básica da cidadania versus imposto de renda negativo: o papel dos custos de focalização

“…Para se obter a depreciação lançou-se mão do uso de um algoritmo adotado por Paes (2004), calculando-se a depreciação em δ = 5,54%. …”

“…Nesta categoria estão os impostos sobre o comércio exterior, taxas federais, estaduais e municipais, além dos tributos classificados em outros na tabela 1 de Paes (2004), representando, em conjunto, 2,04% do PIB. A alíquota efetiva é obtida dividindo-se este percentual pela participação do consumo no PIB.…”