A Incidência Final dos Impostos Indiretos no Brasil: Efeitos da Tributação de Insumos

Abstract

Sumário: 1. Introdução; 2. Métodos de cálculo da incidência final de impostos indiretos; 3. Dados; 4. Resultados; 5. Comentários finais. Palavras-chave: impostos indiretos; tributação de insumos; incidên-cia. Códigos JEL: H22; D3.Devidoà multiplicidade de impostos e alíquotas eà incidência sobre insumos, o efeito final do sistema brasileiro de impostos indiretos sobre os preços está longe de ser transparente. Usando um método que incorpora os efeitos multissetoriais dos impostos indiretos, este artigo calcula, para o Brasil, a incidência efetiva destes impostos sobre os diferentes componentes da demanda final. Os resultados mostram que atividades para as quais existe uma política explícita de desoneração de impostos são de fato significativamente tributadas, indicando que a incidência final pode ser bem diversa daquela defendida pelos formuladores de políticas tributárias ou desejada pela sociedade.Due to the multiplicity of taxes and rates and to the incidence on inputs, the final effect of the Brazilian indirect tax system on prices is far from transparent. Using a method that incorporates the multisector effects of indirect taxes, this paper calculates, for Brazil, the effective incidence of these taxes on the different components of final demand. The results show that activities for which there is an explicit exemption policy are in fact significantly taxed, indicating that the final incidence may be quite different from that advocated by tax policy makers or wished by society. *Este

Aspectos ecossocioeconômicos do agronegócio ao sul da Amazônia Legal

“…Estudos afirmam que a incidência efetiva de impostos diverge daquela apoiada pelos formuladores de políticas econômicas, por entenderem que o governo tributa intensamente e indiretamente fatos geradores aos quais se intenciona isentar ou tributar de maneira superficial (Siqueira, Nogueira, & Souza, 2001). A exemplo do caso da isenção de alguns impostos sobre as exportações de commodities brasileiras, implicitamente há tributação compensatória sobre o consumo de combustíveis e insumos de produção desses bens ou serviços exportados, entre outros.…”

O custo marginal social da tributação indireta no Brasil: identificando direções de reforma

“…Na análise de reformas tributárias marginais o conceito relevante é o de alíquota tributária efetiva. Scutella (1997Scutella ( , 2002, e já foi aplicado para o Brasil por Siqueira et al (2002). Sendo baseado na matriz de insumo-produto, o método permite captar os efeitos da tributação direta e indireta de insumos.…”

Acesso Universal ao Sistema de Telefonia Fixa no Brasil: esquemas alternativos de financiamento e avaliação dos impactos distributivos sobre o bem-estar das famílias

“…Este procedimento foi adotado devido à necessidade de se adequar às categorias admitidas em Siqueira et al (1998), Siqueira (1997) e Siqueira (1995 que forneceram as alíquotas efetivas dos impostos indiretos dos diversos bens.…”

“…Creedy E Martin (1997), Gabel e Kennett (1993), Pollak e Wales (1978) e Rosen (1976). 11 Ver Siqueira et al (1998).…”