Sumário: 1. Introdução; 2. Métodos de cálculo da incidência final de impostos indiretos; 3. Dados; 4. Resultados; 5. Comentários finais. Palavras-chave: impostos indiretos; tributação de insumos; incidên-cia. Códigos JEL: H22; D3.Devidoà multiplicidade de impostos e alíquotas eà incidência sobre insumos, o efeito final do sistema brasileiro de impostos indiretos sobre os preços está longe de ser transparente. Usando um método que incorpora os efeitos multissetoriais dos impostos indiretos, este artigo calcula, para o Brasil, a incidência efetiva destes impostos sobre os diferentes componentes da demanda final. Os resultados mostram que atividades para as quais existe uma política explícita de desoneração de impostos são de fato significativamente tributadas, indicando que a incidência final pode ser bem diversa daquela defendida pelos formuladores de políticas tributárias ou desejada pela sociedade.Due to the multiplicity of taxes and rates and to the incidence on inputs, the final effect of the Brazilian indirect tax system on prices is far from transparent. Using a method that incorporates the multisector effects of indirect taxes, this paper calculates, for Brazil, the effective incidence of these taxes on the different components of final demand. The results show that activities for which there is an explicit exemption policy are in fact significantly taxed, indicating that the final incidence may be quite different from that advocated by tax policy makers or wished by society.
*Este
Este artigo analisa o nível, a distribuição e a composição da carga tributária sobre o trabalho no Brasil, mostrando quantos e que tipos de trabalhadores são afetados por diferentes níveis de alíquotas efetivas. Os resultados mostram que a cunha fiscal média representa em torno de um quarto do custo total do trabalho, porém, há variações significativas entre subgrupos de trabalhadores. Por exemplo, a alíquota tributária efetiva para um trabalhador que recebe um salário mínimo e tem três ou mais filhos é igual a pouco mais de um terço da alíquota para um trabalhador com rendimento acima de 30 salários mínimos. O estudo mostra também que, comparada às cunhas fiscais dos países da União Europeia e da OCDE, a carga brasileira sobre o trabalho é uma das mais baixas, principalmente para os salários mais altos.
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