Igualdade de gênero e raça no Brasil: uma discussão sobre a política pública de emprego

Abstract

O s últimos dados sobre o desempenho econômico no Brasil são bastante alvissareiros. O país vem crescendo, desde 1998, a taxas próximas de 4% ao ano, em média, evidenciando uma importante tendência de um desenvolvimento sustentado. Tal tendência se explicita ainda mais a partir de 2004, quando a taxa média de crescimento passa a se aproximar dos 5%. Esse crescimento veio acompanhado de um importante processo de estruturação do mercado de trabalho, com recuperação do valor real dos salários, diminuição das taxas de desemprego e das formas vulneráveis de trabalho, e crescimento do trabalho protegido.É importante lembrar que esses dados alentadores do mercado de trabalho foram não só consequência do desenvolvimento mas também de políticas públicas de combate às formas irregulares de trabalho, como o trabalho forçado, o trabalho desenvolvido nas falsas cooperativas, o não registrado etc. Observe-se, portanto, que a melhoria do mercado de trabalho contou com políticas explícitas voltadas para a proteção de trabalhadores e trabalhadoras, tomadas tanto no âmbito do Ministério 195

Ideología, desarrollo y políticas de empleo en América Latina

“…• 11 de esos procesos (mte, 2003, citado en Leite & De Souza, 2010. La formación es vista como inclusión social y desarrollo económico (Leite & De Souza, 2010), en la que también destaca una dimensión ética, relativa al transparentar los recursos y promover su mayor control social (Leite & De Souza, 2010).…”

“…Otros aspectos del encuentro entre neodesarrollismo y políticas de empleo en Brasil atañen a los dispositivos de participación y transparencia de las políticas públicas. Destacan las comisiones municipales y estaduales de empleo paritarias, tripartitas y con participación social (Leite & De Souza, 2010). La implementación de políticas participativas se expresa claramente en las definiciones y en la puesta en marcha del pnq, el cual promueve la participación a fin de superar las lógicas compensatorias de las políticas públicas, impronta manifiesta en los instrumentos de ejecución, como el Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (codefat) y las comisiones estatales y municipales de calificación, órganos compuestos por gobierno, empresarios y trabajadores.…”

Sub-representação legal : a Lei de Cotas nos concursos públicos

“…Ou seja, "a sociedade brasileira largou o negro ao seu próprio destino" (idem, p. 35), o que veio de ser agravado pela agressiva política de imigração, fruto de uma "mentalidade racista e segregacionista" (AZEVEDO, 1987, p. 26). E, assim, ainda hoje, os inúmeros estudos que demonstram a persistência da desigualdade racial (THEODORO, 2008;JACCOUD;BEGHIN, 2002;LEITE;HENRIQUES, 2001) identificam o papel do racismo 50 e, em certa medida, os efeitos deletérios da escravidão, na sua perpetuação.…”