Liberalização política e democratização na África: uma análise qualitativa

Macuane, José Jaime

doi:10.1590/s0011-52582000000400003

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“…Vários autores sugeriram existir relação entre o grau de democracia e de desigualdade social no país e a criação, manutenção e destinação de poderes às câmaras altas (Lijphart, 1999;Blondel, 1973;Taagepera e Recchia, 2002;Longley e Olson, 1991;Massicotte, 2001;Samuels e Snyder, 2001;Macuane, 2000). Uma das justificativas mais comuns para o seu aparecimento na Inglaterra e nas suas colônias na América é que as câmaras altas, por meio da sua capacidade de veto, funcionavam como uma proteção às classes abastadas (Wood, 1969;Tsebelis e Money, 1997).…”

Section: Estágio De Desenvolvimento Político E De Desigualdade Socialunclassified

Os determinantes da existência e dos poderes das câmaras altas: federalismo ou presidencialismo?

Neiva

2006

Dados

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Section: Estágio De Desenvolvimento Político E De Desigualdade Socialunclassified

Os determinantes da existência e dos poderes das câmaras altas: federalismo ou presidencialismo?

Neiva

2006

Dados

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“…135 In addition, the persistent disparagement of the worth of government by donors, the loss of ideological purpose, and the opportunities for enrichment opened up by privatisation have led to high levels of corruption by sections of the ruling elite. 136 Moreover, World Bank and IMF conditions have undermined tripartism due to reductions in the size of the state and the power of labour through mechanisms such as privatisation, and the reduced coherence of national business through liberalisation.…”

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The ending of southern Africa's tripartite dream: the cases of South Africa, Namibia and Mozambique

2015

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This article examines the rise and decline of tripartite experiments in southern Africa, focusing on South Africa, Mozambique and Namibia, where tripartism emerged as part of the broader processes of democratisation and embedding democratic institutions. Why did these experiments largely fail to achieve the gains for labour that might have been anticipated? In each case, the lack of success can be ascribed to the ecosystemic dominance of neo-liberalism, returning growth fuelled by higher commodities prices, the changing structure of elites, dominant partyism, and structural weaknesses in both organised business and the labour movement.

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“…Os primeiros países a se tornarem independentes na África no final da década de 1950 e mais fortemente durante toda a década de 1960 foram as antigas colônias inglesas e francesas, enquanto os países colonizados por Portugal tiveram um processo de colonização mais lento nos anos 1970. No entanto, outros países se tornaram independentes mais tarde, nas décadas de 1980 e 1990, como é o caso da Namíbia (MACUANE, 2000).…”

Section: Indicadoresunclassified

“…Assim, é importante ressaltar que antes mesmo que certos países se tornassem independentes, organizações e tratados para promover a unidade e princípios africanos já (MACUANE, 2000). Isso está relacionado a violência civil.…”

Section: Indicadoresunclassified

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A cultura no sistema africano de direitos humanos e dos povos: um estudo sobre o comprometimento com a Carta Africana e com o Protocolo de Maputo

Costa¹

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Agradeço, primeiramente, à minha família, principalmente aos meus pais pela base que me deram e pelo ensinamento de sempre buscar o conhecimento, que ficará para sempre comigo. Obrigada pelo apoio incondicional e pelo carinho durante todo o período do mestrado, seja de longe ou de perto.À minha orientadora, Cristiane, por todo o suporte e confiança durante esse tempo de trabalho juntas. Suas palavras de incentivo, para além da valiosa mentoria, foram fundamentais durante essa jornada. Obrigada por todo o aprendizado, apoio e confiança.Aos meus colegas do POLMET por toda ajuda e atenção e aos meus amigos da pósgraduação que dividiram momentos tanto de felicidade quanto de tristezas e frustrações que foram importantíssimos para mim dentro e fora de sala de aula. Vocês fizeram o meu tempo no mestrado ser mais leve, certamente colaboraram para o meu crescimento pessoal e acadêmico e espero levar a amizade de vocês para a vida. À minha prima, Genilda e seu marido Alexandre, por me receber com tanto carinho em São Paulo e por ter me dado todo o suporte e me ajudado com tudo que precisei. Nunca esquecerei seu gesto, sua atenção e disponibilidade e espero poder retribuir em algum momento no futuro.Às minhas queridas amigas Luisa, Chris e Yasmin pela amizade, palavras de apoio, por acreditarem em mim e pela companhia durante um período de adaptação a novas realidades em ambos os anos do meu mestrado."We seem to be perpetually at the end of the waiting list as black women. We need to wait until certain things have been achieved while simultaneously educating everyone on the complexities of our oppression, all while not getting angry or frustrated. I am tired of being told that my humanity comes last. I am tired of feeling left behind." MAKHATINI, 2018, p.195). "Now my feminism is academic. Considered. Careful. Learning to count words and knowing what to say, when to make sure we are heard". (KOOPMAN, 2018, p. 299) RESUMO A cultura é importante na construção da identidade de um indivíduo, de uma comunidade e de um país. Foi neste aspecto particular que o colonialismo mais afetou o continente africano. Por esta razão, na segunda metade do século XX a luta contra o colonialismo e a busca por uma cultura tipicamente africana sempre estiveram na agenda internacional desse continente. Isso acabou sendo refletido em instrumentos internacionais regionais, como no tratado fundador do Sistema Africano de Direitos Humanos: a Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos adotada em 1981. Considerando o fato da Carta não abranger todos os aspectos dos direitos humanos, foram instituídos outros protocolos específicos, como é o caso do direito das mulheres. Tendo como base a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher (CEDAW), a União Africana, adotou o Protocolo de Maputo (sobre o direito das mulheres africanas) em 2003. É neste sentido que estudaremos o comprometimento dos Estados Africanos com ambos os documentos regionais de direitos humanos. Nosso interesse é compreender a diferença do comportamento ...

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Liberalização política e democratização na África: uma análise qualitativa

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