A VÍTIMA DESIGNADA. Representações do tráfico de pessoas no Brasil

Blanchette, Thaddeus Gregory; Silva, Ana Paula da

doi:10.1590/339807/2018

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“…Isto porque, segundo pesquisas, nem todas(os) que estão se prostituindo na América Latina, são traficados(as). As investigações acadêmicas demonstram que alguns(mas) se deslocam por conta própria para trabalhar (PISCITELLI, 2008;VASCONCELOS e BOLZON, 2008;WEITZE, 2014;BLANCHETTE e SILVA, 2018) Sobre essas múltiplas causas, Torres (2017, p. 2) diz que o tráfico "fetichiza a vida humana em proveito do lucro para o mercado multidimensional, que tem suas determinações para além da esfera criminal, nas instâncias macroeconômicas: sociais, culturais e territoriais." Lima (2008, p. 42) neste ponto, destaca o trabalho como um direito social que sofre com o "impacto da globalização sobre o trabalho" e suas caraterísticas econômicas.…”

Section: Introductionunclassified

Tráfico de pessoas na seara dos Direitos Humanos e Fundamentais: A práxis judicial na América Latina / Trafficking in Persons in the Field of Human and Fundamental Rights: Judicial Practice in Latin America

Pereira

2022

IDonline

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Este estudo parte dos Relatórios de Desenvolvimento Humano Regional e Global sobre o tráfico laboral de pessoas, ambos pertencentes à Organização das Nações Unidas, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e das teorias sociológicas que baseiam a discussão sobre mulheres, homens, crianças e adolescentes traficados para o trabalho escravo contemporâneo na América Latina, envolvendo as desigualdades sociais e o ordenamento jurídico nacional e internacional que o torna um crime organizado transnacional. De fato, as características da estrutura social e econômica dos países da região, agregada a um histórico de graves violações dos direitos humanos e fundamentais que ferem a dignidade da pessoa humana, e, por conseguinte, a falta de oportunidades para um futuro melhor, são algumas das razões que possibilitam compreender as ações e meios deste crime, que busca explorar os seres humanos. Expor os processos sociais, econômicos, políticos, culturais e jurisprudenciais que favoreceram a expansão deste ilícito global, antes do Protocolo de Palermo e pós-palermo, indicando o avanço e não avanço da possibilidade, ou não, de erradicação atual, é o que se buscou refletir.Abstract: This study is based on the Regional and Global Human Development Reports on trafficking in persons, both belonging to the United Nations, the Inter-American Commission on Human Rights and the sociological theories that underlie the discussion about women, men, children, and adolescents trafficked into the slave labor in Latin America, involving social inequalities and the national and international legal system that makes it a transnational organized crime. In fact, the characteristics of the social and economic structure of the countries in the region, added to a history of serious violations of human and fundamental rights that undermine the dignity of the human person and, consequently, the lack of opportunities for a better future, are some of the reasons that allow us to understand the actions and means of this crime, which aims at the exploitation of the human being. Exposing the social, economic, political, cultural and jurisprudential processes that favored the expansion of this global illicit, before the Palermo Protocol and post-Palermo, indicating the advance and non-advancement of the possibility, or not, of current eradication, is what sought to reflect.Keywords: Regional and Global Human Development Reports. Trafficking in Persons. Human and Fundamental Rights. Latin America. Judicial praxis.

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Section: Introductionunclassified

Tráfico de pessoas na seara dos Direitos Humanos e Fundamentais: A práxis judicial na América Latina / Trafficking in Persons in the Field of Human and Fundamental Rights: Judicial Practice in Latin America

Pereira

2022

IDonline

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Interest, politics and drift in policy implementation: The case of trafficking prevention measures in Brazil

Hofmann

2021

Ethnography

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This article scrutinizes the anti-trafficking efforts that the PT Government in Brazil undertook to implement the National Anti-Trafficking Policy in collaboration with different civil society organizations. Focusing on crime prevention measures, the article analyses the perceptions and understandings of trafficking, and the values and norms implicit in those, as well as the relationships developed between pubic officials and members of the civil society in this context. Examining everyday policy work, the article illustrates that policy implementation cannot be considered a mere technical-rational endeavor, in which replaceable officials deliver consistent and replicable outcomes based on unambiguous rules, assigned roles, and specified tasks and procedures. On the one hand, personality, personal motives and interests played a significant role in forging policy implementation focus and approach. On the other hand, the public officials struggled with the activists’ attempts to shift policy concerns and implementation into a direction that diverged from their own politics.

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Medo e tráfico de pessoas

Piscitelli

2022

Sex., Salud Soc. (Rio J.)

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Resumo Neste texto considero as conexões entre o medo e as políticas voltadas para o combate ao tráfico de pessoas, a partir de uma etnografia multi-situada realizada a partir de 2004 até 2015 na Espanha e até o momento atual no Brasil. Nos dois países o trabalho envolveu observação em diversos locais, situações e eventos e a interlocução com trabalhadoras sexuais, migrantes realizando serviços em diferentes setores de atividade, empreendedores da indústria do sexo e agentes vinculados a diferentes instâncias de governamentalidade. Baseando-me nessa etnografia mostro como nos regimes anti-tráfico as pessoas que deveriam ser protegidas sentem medo dos efeitos desses regimes que provocam situações percebidas como violência e considero como o medo é uma emoção central acionada na disseminação dos regimes de combate ao tráfico de pessoas. Finalmente, aponto como os objetos que provocam medo tem ido variando ao longo do tempo, explorando as relações entre essas alterações e os campos políticos dos quais esses regimes fazem parte.

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A VÍTIMA DESIGNADA. Representações do tráfico de pessoas no Brasil

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Tráfico de pessoas na seara dos Direitos Humanos e Fundamentais: A práxis judicial na América Latina / Trafficking in Persons in the Field of Human and Fundamental Rights: Judicial Practice in Latin America

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Interest, politics and drift in policy implementation: The case of trafficking prevention measures in Brazil

Medo e tráfico de pessoas

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