Objetivo: analisar a contribuição do profissional de enfermagem no enfrentamento à violência obstétrica considerando o contexto das leis brasileiras. obstétrica considerando o contexto das leis brasileiras. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo bibliográfico e documental, com pesquisa nos bancos de dados Medline, Base de Dados em Enfermagem, BVS, PubMed e Scielo, com publicações entre os anos de 2017 e 2023, foram selecionados 15 estudos. RESULTADOS: Foi identificado que a legislação brasileira não possui normativas e orientações próprias para tratar a temática da violência obstétrica, sendo de suma importância que todos os profissionais de saúde estejam devidamente envolvidos em agir como promotores dos direitos das mesmas, sendo necessário entre outras coisas que haja uma qualificação específicas para estes técnicos acerca desta temática. Considerações Finais: Foi possível identificar que, diante a carência de legislações nacionais voltadas para o enfrentamento a violência obstétrica, haja um maior investimento em estudos voltados para a legislação brasileira e para a instauração de políticas públicas neste sentido.