Profissionalismo, generificação e racialização na docência do Direito no Brasil

Bonelli, Maria da Gloria

doi:10.1590/2317-6172202126

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“…Ora, em tal contexto, a OAB não exerceu 5 Cf. BONELLI, 2002;MATTOS, 2008;NEVES, 2009;SEELAENDER, 2008;ROLLEMBERG, 2008MOTTA e DANTAS, 2006MATTOS, 2008;e, MOTTA, 2006. 6 O capítulo III detalha de forma pormenorizada esse aspecto da OAB.…”

Section: Capítulo I -Oab: Elite Política Classe Profissional Institui...unclassified

“…A sociologia das profissões busca entender, por conseguinte, como os integrantes das profissões jurídicas superiores, entre eles os advogados, atingiram a coesão interna, vencendo tensões criadas por concorrentes externos e internos ao campo de jurídico (BONELLI, 2002).…”

Section: IVunclassified

“…Em tal período, a própria OAB não existia e os advogados, apesar de constituírem uma elite, foram uma classe fragmentada e sem um núcleo com controle sobre seus pares. Conforme caracteriza BONELLI (2002), a classe dos advogados foi formada por aqueles advogados sem formação jurídica, os denominados "rábulas"; e por aqueles com formação jurídica. A luta, então, seria unificar a classe e obter a coesão, para disciplinar e selecionar os advogados, o que foi alcançado com a criação da OAB em 1930 devido à promulgação do Decreto n.° 19.408/1930, após inúmeros esforços do Instituto dos Advogados do Brasil, o IAB (BONELLI, 2002).…”

Section: IVunclassified

“…De certo, não são fenômenos estanques. Tanto o bacharelismo como o profissionalismo convivem no interior da OAB e de outras carreiras jurídicas (BONELLI, 2002;e ALMEIDA, 2002).…”

Section: IVunclassified

“…Por isso, a literatura em ciências sociais tem analisado a atuação desse ator coletivo e sua complexa ação política e produziu inúmeras pesquisas. NesTe sentido, pode-se dividir a literatura sobre o tema em quatro flancos de análise: i) profissionalização da classe de advogados e criação da OAB em 1930(BONELLI, 2002; ii) apoio da OAB à ditadura militar (BONELLI, 2002;MATTOS, 2008;NEVES, 2009;SEELAENDER, 2008;ROLLEMBERG, 2008); iii) oposição da instituição contra a ditadura militar, o respectivo apoio aos movimentos sociais insurgentes (a partir de 1974) e sua ação política no período de redemocratização brasileira, especialmente na Constituinte 1988 (BONELLI, 2002;MOTTA e DANTAS, 2006;MATTOS, 2008;MOTTA, 2006;AQUINO, 2007;XIMENES, 2007;ROLLEMBERG, 2008); e, por fim, iv) atuação no período do governo de José Sarney (MOTTA e DANTAS;SCHILLING, 1997).…”

Section: Introductionunclassified

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A Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) e a crise política do Governo Collor

Oliveira¹

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A presente pesquisa busca compreender a atuação política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no período de crise do governo de Fernando Collor de Mello ("Collor") em duas frentes: nas ações diretas de inconstitucionalidade propostas pela entidade perante o Supremo Tribunal Federal contra o Plano Collor I; e na participação da entidade no Movimento pela Ética na Política. Tal problema de pesquisa será examinado com o emprego de referências teóricas do institucionalismo histórico. Neste sentido, parte-se da premissa que a OAB é uma instituição que, em períodos de crise política, passou por mudanças que modificaram sua estrutura institucional-funcional, mudanças estas que se estabilizaram e funcionaram como um padrão-referencial de atuação institucional a influenciar a tomada de decisão dos seus agentes no contexto de crise política do Governo Collor.Esta pesquisa de dissertação de Mestrado demonstra que a OAB, no contexto do cenário político do governo Collor, exerceu o papel de instituição fiscalizadora da ação do Estado de forma complexa (membro da sociedade civil e instituição com poder de fiscalização) para proteger a nova ordem jurídica constitucional iniciada em 1988. Tratou-se de uma trajetória institucional dependente fomentada no período de ditadura militar/redemocratização que foi seguida pelas lideranças da instituição (Ophir Filgueiras Cavalcanti e Marcelo Lavenère). E o fenômeno da trajetória institucional da OAB se efetivou mediante a articulação de dois fatores causais: o regime presidencialista da instituição (fator institucional) e o contextual (fator exógeno). O regime presidencialista da OAB centrou o processo decisório nas mãos da liderança eleita e, como ocorriam eleições a cada dois anos, o sucessor assumia a trajetória institucional iniciada ou seguida pelo antecessor e a aplicava em razão do contexto político apresentado, especialmente se surtisse prejuízo à classe de advogados.

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Section: Capítulo I -Oab: Elite Política Classe Profissional Institui...unclassified

Section: IVunclassified

“…De certo, não são fenômenos estanques. Tanto o bacharelismo como o profissionalismo convivem no interior da OAB e de outras carreiras jurídicas (BONELLI, 2002;e ALMEIDA, 2002).…”

Section: IVunclassified

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A Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) e a crise política do Governo Collor

Oliveira¹

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Brazilian judges and the judicialization of corporatist interests

Oliveira

2023

Rev. Direito Práx.

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This paper discusses the judicialization of the corporatist interests of Brazilian judges, as well as the amount of space their agenda has been able to garner in the Federal Supreme Court (STF) docket. We base our work on judicial review cases from the period spanning 1978 - 2014, concentrating on those petitioned by judges and their professional associations. Our aim is to identify the agenda of claims sent to the STF, analyzing the extent to which judges and their associations have used their own political power to i) guarantee and advance career interests and benefits; ii) ensure and expand their institutional power and iii) defend general interests (“the common good”). We also seek to identify patterns of STF response to judges’ demands, as compared to its response to claims made by other interest groups. The discussion falls within the arena of judicial behavior studies and draws from the field of the sociology of professions. Our major conclusion is that the Federal Supreme Court favored the deliberation of the judges’ career interests, thereby awarding greater priority to their claims, above those of any other organized interest group during the period we studied.

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Carreiras jurídica , profissionalismo e estado : um olhar a partir do cenário federal

Aquino¹

2023

Trajetórias Da Burocracia Na Nova República : Heterogeneidades, Desigualdades E Perspectivas (1985-2020)

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As organizações do sistema de justiça brasileiro foram significativamente fortalecidas desde 1988. O novo programa constitucional, que estabeleceu amplo conjunto de direitos e garantias aos cidadãos, ampliou de modo considerável as atribuições do Judiciário e das funções essenciais à justiça, como uma espécie de “retaguarda” da cidadania. Esse desenho institucional ensejou, em contrapartida, o robustecimento das organizações que administram a justiça e o aprofundamento da inserção privilegiada das carreiras jurídicas na estrutura do serviço público. O objetivo deste capítulo é discutir esse processo e alguns de seus reflexos. Por meio dos dados disponibilizados pelo projeto Atlas do Estado Brasileiro, pretende-se apresentar um balanço da configuração recente das carreiras jurídicas que atuam no âmbito federal (ou da União), de modo a retratar algumas características dessa força de trabalho, traçar a evolução de seu padrão remuneratório e discutir alguns aspectos das trajetórias ocupacionais de seus membros. Os dados empíricos são analisados à luz dos aportes da sociologia das profissões, no esforço de conectá-los à discussão sobre o profissionalismo no mundo do direito. Dessa maneira, o texto busca fornecer algumas pistas para a compreensão de um cenário singular no setor público, que associa trajetória persistente de expansão de quadros à garantia de prerrogativas funcionais e remunerações sem paralelo no funcionalismo brasileiro. A intenção é discutir as bases em que se sustenta a inserção privilegiada das carreiras jurídicas e que contribuem para a consolidação da percepção de que seus membros fazem parte de um grupo não apenas insulado dentro do Estado, mas apartado da sociedade.

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Profissionalismo, generificação e racialização na docência do Direito no Brasil

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A Ordem dos Advogado do Brasil (OAB) e a crise política do Governo Collor

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Brazilian judges and the judicialization of corporatist interests

Carreiras jurídica , profissionalismo e estado : um olhar a partir do cenário federal

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