Entre o afeto e a sanção: uma crítica à abordagem punitiva da alienação parental

Abstract

ResumoEste artigo pretende, a par de desenvolver um pensamento crítico em relação ao conceito e à abordagem da alienação parental no Brasil, demonstrar que o Acompanhamento Terapêutico ("AT"), atendimento psicológico clínico que atua no campo social do indivíduo, pode auxiliar na solução de questões complexas que envolvem as famílias em situação de elevada litigiosidade. Este trabalho reúne os saberes do Direito e da Psicanálise numa abordagem interdisciplinar que visa melhor atender às demandas da família e do Judiciário. Trata-se, em um primeiro momento, de estudo crítico, à luz do diálogo entre o Direito e a Psicanálise, da legislação brasileira atual e da maneira como vem sendo aplicada. Em um segundo momento, o trabalho assume um caráter normativo, propositivo, ao sugerir, independentemente de reforma legislativa, uma mudança profunda de postura do Judiciário diante da alienação parental. Este artigo propõe que o acompanhamento psicológico seja proporcionado a toda a família por meio do AT, e que o Acompanhante Terapêutico facilite a efetivação das visitas. A melhor interpretação da Lei de Alienação Parental rejeita a abordagem repressiva do fenômeno e recomenda uma abordagem relacional, tal como preconiza a Psicanálise. Palavras-chaveAlienação parental; acompanhamento psicológico; direito de visita; acompanhamento terapêutico; Direito e Psicanálise. Abstract This article has a twofold objective. First, it intends to develop critical thinking regarding both the concept of and the legal approach to parental alienation in

\"Tem alguém vendo\": Visitas monitoradas em varas de família sob a perspectiva de operadores do direito, psicólogas judiciárias e familiares

“…Uma possibilidade por nós idealizada seria: que os psicólogos judiciários adotassem a prática avaliativa como foco principal de sua atuação -e tivessem clareza disso, ainda que efetuando intervenções pontuais -, o que poderia abranger um número limitado de visitas monitoradas nas dependências do âmbito judiciário. Na sequência, a intervenção continuada e, inclusive, clínica junto às interações familiares, poderia ser realizada por outros profissionais, em centros diversos e desvinculados do Poder Judiciário, como: organizações não governamentais; clínicas de Psicologia que dispusessem de um espaço para tal atividade; acompanhantes terapêuticos (como propõemRefosco & Fernandes, 2018); escolas e instituições de ensino públicas e privadas (conforme já sugeriamShine & Castro, 1997) Ferrari (2015). igualmente defendeu esta proposta a partir de sua atuação como assistente social do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.…”