Espoliação urbana e insurgência: conflitos e contradições sobre produção imobiliária e moradia a partir de ocupações recentes em São Paulo

Abstract

Resumo O conceito de espoliação urbana foi formulado nos anos 1970, para explicar as péssimas condições de vida a que estava submetido o trabalhador com baixos salários na industrialização em São Paulo. Nas décadas seguintes, a produção imobiliária ganhou centralidade econômica, gerando crescente valorização nesse setor. Esse processo, somado à condição de renda, impede o acesso à moradia pelos pobres e evidencia as contradições inerentes à propriedade privada como solução habitacional. A partir de observações sobre uma ocupação periférica recente e outra na região central, busca-se refletir sobre novas espoliações urbanas, identificando estratégias de luta pelo direito à moradia. Conclui-se que as ocupações coletivas têm potencial de contestar a propriedade privada, e as desigualdades, porém, não estão livres das contradições por elas engendradas.

Estado, habitação e o direito à cidade no Brasil: um olhar a partir da colonização do mundo da vida

“…Contudo, Ferrara et al (2019) ressaltam que, apesar dessa natureza insurgente nas ações dos grupos sem-teto, as suas demandas e ambições ainda restringem-se a patamares convencionais no que tange à propriedade da moradia. A maioria das reflexões e demandas dos grupos de sem-teto, segundo os autores, limita-se a demandar o financiamento da moradia nos marcos da propriedade privada e individual (sendo funcional para o setor da construção civil e os grandes proprietários imobiliários, que ganham tanto com a produção de novas unidades habitacionais, como com a extração de rendas fundiárias).…”

The Right to Occupy: Moral Economies of Occupation and Social Housing in Urban Brazil

“…São Paulo is the epicenter of this movement; today there are dozens of occupied buildings in the city's central area alone (Ferrara, Gonsales, and Comarú 2019). Not far behind is Rio de Janeiro, where ongoing economic crisis has fueled shortages in affordable housing, particularly in the city's historic center and port area, where revitalization efforts have spiked rental costs (Mello 2012;2015).…”