Reestruturação urbana neoliberal e as empresas de ônibus na cidade do Rio de Janeiro

Abstract

Palavras-chave: reestruturação urbana; neoliberalização; transporte público; empresas de ônibus; Rio de Janeiro. AbstractIn 2010, the municipal government of Rio de Janeiro granted the private concession of the entire system of bus transportation in the city. Historically, entrepreneurs of the sector have constituted a major force in the coalition of interests in urban policy. In this paper, we work with the hypothesis that the reorganization of the transportation system is embedded in a context of intensification of neoliberalization in the urban scale in Brazil that would be disorganizing /reorganizing the previous spatial coherence, producing changes in political coalitions and in their relations with the State. The modernization of modes of urban accumulation tends to establish a regulation of public services that is close to the logic of a self-regulated market.

Neoliberalismo e o esvaziamento do Estado no transporte público de Araraquara–SP

“…Os sistemas de ônibus consolidaram-se nas cidades brasileiras ao longo das décadas de 1960 e 1970, com o setor de transportes marcado pela informalidade da operação, e o planejamento e a definição de rotas eram realizados pelos próprios operadores. Essa consolidação ocorreu através de intervenções estatais preliminares, que limitaram o número de empresas atuantes, restringiram a concorrência no setor e garantiram a prioridade dos ônibus em relação a bondes, trens e lotações (Lima, Carvalho e Figueiredo, 2020;Matela, 2014). Quando havia instrumentos jurídicos de regulamentação, estes eram precários e sem contratos definidos (Matela, 2014).…”

“…Essa consolidação ocorreu através de intervenções estatais preliminares, que limitaram o número de empresas atuantes, restringiram a concorrência no setor e garantiram a prioridade dos ônibus em relação a bondes, trens e lotações (Lima, Carvalho e Figueiredo, 2020;Matela, 2014). Quando havia instrumentos jurídicos de regulamentação, estes eram precários e sem contratos definidos (Matela, 2014). Na década de 1970, a crise do petróleo e as revoltas populares pressionaram o governo militar a, de modo autoritário, implantar fundos de desenvolvimento urbano e de transportes e a criar a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos (EBTU), responsável pelo planejamento, financiamento e desenvolvimento tecnológico do setor.…”

“…; Lima, Carvalho e Figueiredo, 2020). Em seguida, a década de 1990 foi marcada por transformações na estrutura do capitalismo brasileiro, principalmente pela liberalização da economia, sendo observado o desmonte das estruturas federais de planejamento e financiamento dos transportes (Gomide e Galindo, 2013; Matela, 2014). Ocorreu, nesse momento, a privatização de algumas empresas públicas do setor, como é o caso de Santo André e da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC) em São Paulo (Gomide e Galindo, 2013).…”

“…Urbanismo neoliberal e as consequências para o setor de transportes Sem esgotar as complexas discussões sobre o tema, a expressão capitalista do neoliberalismo pode ser compreendida como uma doutrina econômico-política e filósofo-cultural que instrumentaliza de forma coercitiva e coesiva forças de acumulação por espoliação através do aparelhamento do Estado, do controle dos meios de produção -de bens, serviços, do espaço e do próprio ser humano -e do domínio ou subjugo de todos aqueles cuja existência serve apenas para a produção de mais-valia (Gramsci, 1999;Marcuse, 1973). Já o urbanismo neoliberal é a específica aplicação dessa doutrina de destruição criativa no planejamento e gestão do espaço urbano, de seus habitantes e aspectos econômicos, para reconfigurar a organização territorial e assim suscitar novas formas de produção desigual do espaço urbano e acumulação de capital (Farmer, 2011;Matela, 2014;Santos, 2018;Theodore, Peck e Brenner, 2009).…”

“…A premissa para esse movimento é o desinvestimento nos serviços e empresas públicos, de modo que estas tenham de fato dificuldades em atender as necessidades e os desejos da população, gerando uma atmosfera política na qual a mercantilização do Estado aparece como única saída. Percebe-se, portanto, um processo de coerção hegemônico e unidimensional através de instrumentos de controle objetivos e subjetivos, no qual a saída neoliberal é apresentada e defendida como a única que possui qualquer razão ou lógica (Gramsci, 1999;Marcuse, 1973;Matela, 2014;Theodore, Peck e Brenner, 2009).…”