General Council of the Province of Pará and the Definition of the Indigenist Politics in the Empire of Brazil (1829-31)

Abstract

The objective of this article is to demonstrate how General Council of the Province of Grão-Pará discussed and proposed projects that aimed to intervene in the indigenist politics in operation, between 1829 and 1831. Prioritily, it is sought to expose as this theme was vital for the province, which explains largely why the indigenous issue was a subject that deserved one of the largest numbers of projects and interventions presented in General Council during the studied period. At the same time it is sought to understand the tensions among the local and national interests in the definition of an indigenist politics, reminding that just in 1845 a general law will be formulated for all the Indians of the Empire of Brazil. ResumoO objetivo deste artigo é demonstrar como o Conselho Geral da Província do Grão-Pará debateu e propôs projetos que visavam intervir na política indigenista em vigor, entre 1829 e 1831. Em um primeiro plano, busca-se expor como este tema era vital para a província, o que em grande medida explica porque a questão indígena foi um assunto que mereceu um dos maiores números de projetos e intervenções apresentados no Conselho Geral no período estudado. Ao mesmo tempo, busca-se compreender as tensões entre os interesses locais e nacionais na definição de uma política indigenista, lembrando que apenas em 1845 se formulará uma lei geral para todos os índios do Império do Brasil.