Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE)

Abstract

Resumo O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários, garimpeiros, madeireiros e os povos tradicionais, sob a displicência ingênua, colonial e, cada vez mais, permissiva do Estado brasileiro. Diante desse cenário, o presente ensaio busca discutir o caso do povo indígena Xucuru, localizado no município de Pesqueira (PE), na Corte Interamericana de Direitos Humanos e suas reverberações não apenas na garantia de direitos aos povos indígenas no país, mas também nos contornos que a luta de outros grupos étnicos de Pernambuco ganha a partir do resultado do pleito. A proposta aqui é pensar, junto com os povos indígenas, sobre as particularidades da luta pelo Bem Viver entre as comunidades de Pernambuco e como o caso Xucuru possibilita uma crítica decolonial a uma concepção universalista no campo do Direito e na efetivação de Direitos Humanos.

Elementos do Bem Viver dos Povos Indígenas Brasileiros

“…Pois, teoricamente, são povos com suas culturas mais bem preservadas, como menores conflitos dentro de suas aldeias e não precisam se adaptar a cultura da sociedade não indígena que os sufocam (Souza, 2020). Assim, resultando em uma compreensão melhor do conceito para uma aplicação em políticas públicas, ou seja, uma absorção deste conceito na estruturação das relações pluriculturais mais respeitosas (Santana & Magalhães, 2022), pautada na essência do Bem viver dos povos indígenas brasileiros. Proporcionando assim um desenvolvimento e aplicabilidade do conceito de Bem viver como um processo de evolução no diálogo de descolonização na emergência de respostas para a atual (Begossi, 1993).…”