Sobre o Direito, a especificidade da esfera estatal e a determinação em última instância em Friedrich Engels

Abstract

Resumo A partir da análise imanente da obra de Friedrich Engels, buscaremos explicitar as determinações do Estado no autor. Ao analisar a chamada determinação em última instância, mostraremos que, longe de ela implicar na desconsideração das diferentes instâncias da sociedade, tal determinação implica no reconhecimento da diferença específica entre as funções distintas de cada uma delas em momentos outros da história. Mostraremos que, neste percurso, é essencial passar pela correlação entre Estado, Direito, religião, autonomização da esfera estatal para que, então, seja possível entender a especificidade da esfera estatal na obra de Engels.