Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie

Flauzina, Ana Luiza Pinheiro; Pires, Thula Rafaela de Oliveira

doi:10.1590/2179-8966/2020/50270

Cited by 12 publications

(7 citation statements)

References 2 publications

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…in dealing with the cruelty of police power. Whereas some scholars lay bare the impossibility of freeing justice from its coloniality (e.g., Best and Hartman 2005;Flauzina and Pires 2020;McDowell and Fernandez 2018;Segato 2007), we see a proliferation of works on police reform, or, in the case of global anthropology of policing, an investment in cops as a new subject of inquiry whose violent work must be understood in relation to broad social norms and power dynamics. I have nothing against the selection of cops as ethnographic subjects, and I am not suggesting that such an engagement disregards professional ethics.…”

Section: Th E Myth Of Police Fragilitymentioning

confidence: 97%

F*ck the Police!

Alves¹

2021

Focaal

View full text Add to dashboard Cite

On the morning of 6 May 2021, the military police invaded the favela of Jacarezinho, one of Rio de Janeiro's slums, and killed 28 people during a military operation tellingly named Operation Exceptis. Photos of dead bodies in the alleys of the favela and denouncements of extrajudicial executions of individuals who had already surrendered circulated widely on the internet. Jacarezinho adds to a troubling record of police killings that includes and goes far beyond the 1992 Massacre of Carandiru, when 111 prisoners were slaughtered by São Paulo's police during a prison riot, and the equally infamous 2006 Crimes of May, when at least six hundred civilians were killed within the span of one week (Mães de Maio 2019). While human rights organizations denounced the Jacarezinho massacre for what it was, the police argued that “the only execution that took place was that of the police, unfortunately. The other deaths that happened were those of traffickers who attacked the lives of policemen and were neutralized” (Betim 2021). On a social media network, President Jair Bolsonaro praised “all the warriors who risk their lives in the daily mission to protect the good people,” and lamented that instead of honoring the life of the officer killed during the operation, human rights activists were treating “criminals who steal, kill, and destroy families” (Veja 2021) as innocent victims.

show abstract

Section: Th E Myth Of Police Fragilitymentioning

confidence: 97%

F*ck the Police!

Alves¹

2021

Focaal

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

“…A "falência do sistema prisional" é repetida, sem que isso se converta na responsabilização dos órgãos públicos pelas violências e inconstitucionalidades que reproduzem e sustentam. Como Lélia Gonzalez (1988) nos alerta, o racismo por denegação se perpetua através da convivência entre institutos de igualdade jurídico-formal positivada e práticas institucionais genocidas contra corpos negros (PIRES;FLAUZINA, 2020FLAUZINA, , p. 1224.…”

Section: A Juridicização Da Barbárie Racial E As Essencializações Gov...unclassified

“…Contudo, barbárie esta não "travestida", como colocado pelas autoras, mas sim corporificada pela "civilidade nos meandres do Direito." (PIRES, FLAUZINA, 2020, p. 1235.…”

Section: A Juridicização Da Barbárie Racial E As Essencializações Gov...unclassified

subjetividade jurídica da criminalização da lgbtqia+fobia e a barbárie constituinte na judicialização identitária no Brasil

Aguiar

2022

Profanações

View full text Add to dashboard Cite

O presente artigo tem por escopo analisar, sob a ótica daquilo que chamo de Teoria Quilombista do Estado e da Constituição a partir de Abdias do Nascimento, a decisão do Supremo Tribunal Federal na ação direta de inconstitucionalidade por omissão n.º 26 que entendeu por considerar a homolesbotransfobia como crime de racismo até que o Congresso Nacional não legisle sobre a matéria. Para tanto, percorreremos autoras das críticas raciais ao direito buscando interseccionar a análise com a crítica queer à judicialização identitária no país. A hipótese que se levanta é que a jurisdição constitucional brasileira vem instrumentalizando as reivindicações por direitos LGBTQIA+ como verniz democrático ao tempo que negligencia o encarceramento massivo da população negra no país, que também aflige pessoas LGBTQIA+ racializadas. Nessa toada, suspeita-se que, em um exercício de pinkwashing judicial, o Estado brasileiro oculta seu próprio racismo e queerfobia por meio da apropriação de pautas justas, insurgindo, portanto, a emergência de uma Teoria do Estado e da Constituição que se comprometa radicalmente com o compromisso de igualdade inaugurado em 1988. Palavras-chave: Pinkwashing; Neoliberalismo; Pautas identitárias; Queerfobia.

show abstract

“…Os conflitos em torno da regulação social do trabalho de entregadores(as) apresentam importantes repercussões à "agenda que disputa a intensidade do genocídio no país" (FLAUZINA; PIRES, 2020;FLAUZINA, 2014). Esta agenda possui profunda repercussão racial, afinal a categoria de entregadores(as) é formada majoritariamente por trabalhadores(as) negros(as) (FILGUEIRAS, 2020;, dimensão que no segmento de entregadores(as) ciclistas se torna ainda mais expressiva: 71% são negros(as) e 75% jovens (ALIANÇA BIKE, 2019).…”

Section: Precarização E Trabalho: Genocídio Racismo E Sacrifício Individualunclassified

Os Trabalhadores das Plataformas de Entregas: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial

2021

View full text Add to dashboard Cite

Resumo Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à teoria social, e resultante de pesquisa bibliográfica e documental, foram analisados, em um primeiro momento, atos legislativos e judiciais que conformam a precariedade social dos entregadores. Nessa etapa, buscou-se apresentar o terreno de normatividade estatal que tem sido operado de modo a erodir a esfera de incidência tanto dos deveres assistenciais do Estado quanto dos direitos trabalhistas nas relações contratuais entre entregadores(as) (sujeitos contratados) e as plataformas de aplicativos (sujeitos contratantes). Na seção seguinte, examinaram-se algumas categorias que permitem a compreensão das tendências de atuação dos sujeitos contratantes e dos sujeitos contratados, a partir de aportes teóricos acerca dos processos das contratualidades espoliativas, da financeirização e da agenda do genocídio, observando como, a um só tempo, trabalhadores(as) em aplicativos de entrega são classificados como “essenciais” e expostos ao sacrifício de si mesmos e de suas famílias, sem básicas condições de saúde e segurança do trabalho.

show abstract

Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie

Cited by 12 publications

References 2 publications

F*ck the Police!

F*ck the Police!

subjetividade jurídica da criminalização da lgbtqia+fobia e a barbárie constituinte na judicialização identitária no Brasil

Os Trabalhadores das Plataformas de Entregas: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial

Contact Info

Product

Resources

About