A Teoria do Direito e o Pós-Colonial: o subalterno como sujeito de direito espectral

Abstract

Resumo O objetivo deste artigo reside em investigar de que maneira algumas reflexões suscitadas por Gayatri Chakravorty Spivak em seu artigo, Can the subaltern speak?, podem ser relevantes para uma reconsideração crítica da subjetividade jurídica a partir da condição dos grupos subalternos. Partindo de uma concisa delimitação das questões suscitadas pela autora em torno do subalterno, o artigo pretende trazer à tona de que maneira a dinâmica do processo de colonização constrói a subalternidade em associação com a subjetividade jurídica. Recorrendo a uma breve revisão de literatura dos trabalhos de Peter Fitzpatrick e Costas Douzinas acerca do papel do sistema jurídico na dinâmica do colonialismo e da plasticidade subjacente à subjetividade jurídica, o artigo posiciona o subalterno, no horizonte da teoria do direito, como uma figura espectral, cujo reconhecimento ocorre em função de sua própria expropriação de capacidades jurídicas fundamentais.