Acolhimento Institucional: famílias de origem e a reinstitucionalização

Abstract

Resumo Este estudo visa analisar a trajetória de reinstitucionalização de crianças e adolescentes em Serviços de Acolhimento. Para tanto, analisou as Guias de Acolhimento e de Desligamento das crianças e adolescentes, entre 2010 e 2017. Os dados apontam que a reinstitucionalização possui forte relação com a situação de pobreza e ausência de políticas públicas efetivas para o acompanhamento das famílias.

Análise do Processo de Destituição do Poder Familiar à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente: os motivos e suas implicações nas famílias.

“…A variação cultural que existe ao nível das crenças e das práticas educativas (GOODNOW; COLLINS, 1990) evidencia bem a não existência de normas universais sobre quais os cuidados que se devem ter com as crianças ou sobre o que pode constituir mau trato e negligência [...] (CALHEIROS; MONTEIRO, 2000, p.153). Paiva et al (2019Paiva et al ( , p. 1418 analisaram os motivos alegados para a reinstitucionalização em casas de acolhimento em Natal, no Rio Grande do Norte (RN), com base nas guias de acolhimento e desligamento disponibilizadas no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, 2020) e apresentam uma realidade não muito diferente aos motivos informados no primeiro acolhimento. Segundo as autoras, a negligência configurou justificativa principal com 35,8% dos casos, seguida do abandono (32,1%); dependência química dos pais ou responsáveis (29,6%) e situação de rua (29,6%).…”

“…Somente 9% das pessoas faziam parte de algum suspeita de abuso sexual (73), conflitos no ambiente familiar (35), reintegração aos genitores mal sucedida (30), guarda ou tutela para família extensa mal sucedida (29) e também carência de recursos materiais (27), entre outros. O levantamento aponta que o maior motivo para o desligamento destas crianças e adolescentes em situação de acolhimento é a reintegração aos genitores, seguido pela evasão, colocação em família substituta, guarda ou tutela para família extensa, além de adoção, entre outros (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2019).…”

Repercussões dos períodos anteriores e simultâneos ao acolhimento institucional

“…Neste sentido, os motivos que justificam o acolhimento, são aspectos que têm efeito negativo sobre o desenvolvimento do indivíduo (Cavalcante, Magalhães & Reis, 2014). As pesquisas concordam que dentre os motivos mais frequentes para o acolhimento institucional, encontra-se a negligência familiar, o abandono, dependência de álcool e outras drogas por parte dos pais e/ou responsáveis, a violência física e sexual no ambiente doméstico e a precariedade das condições socioeconômicas, como a pobreza (Cavalcante & cols., 2014;Gontijo, Buiati, Santos & Ferreira, 2012;Paiva, Moreira & Lima, 2019;Pereira & cols., 2010;Silva, Magalhães & Cavalcante, 2014;Silveira, Costa, Pinho & Santana, 2016;Siqueira & Dell' Aglio, 2010).…”

A promoção da saúde de crianças e adolescentes em acolhimento institucional: desafios e perspectivas

“…(Jasmim) DISCUSSÃO O acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situações de risco pessoal e social tem sido utilizado como medida para lhes garantir proteção quando precisam ser afastados de sua família de origem. Na atualidade, prioriza-se que o acolhimento tenha caráter excepcional e provisório, devendo ser oferecido em instituições que se assemelhem aos ambientes residenciais, com pequeno número de crianças e adolescentes, de modo a oferecer um atendimento individualizado e em pequenos grupos para promover a autonomia dos acolhidos 8 .…”