O direito entre a apropriação e a alienação nos Grundrisse de Karl Marx

Abstract

Resumo A partir da celebração dos 200 anos do nascimento de Karl Marx, este esforço de pesquisa objetiva analisar as transformações do fenômeno da alienação jurídica no laboratório teórico de Marx, os Grundrisse . Com base na leitura do primeiro grande ensaio geral da obra O Capital , onde Marx realiza grandes descobertas no âmbito de sua crítica da economia política, buscamos avaliar o itinerário e os desdobramentos da temática da alienação em conjunto com o desenvolvimento da teoria do mais-valor. Ainda, ao final, abordar a função constituinte do direito como mediador da temporalidade do capital desde os mecanismos de formação de (não)-equivalência.

As formas jurídicas em "O capital"

“…18 Nos Grundrisse, obra que Pachukanis não chegou a conhecer, a categoria sujeito é muito mais abundante. Alguns, como Soares (2018) buscam nesta obra as origens da crítica marxista (e, ao ver do autor, marxiana) do sujeito de Direito. De nossa parte, acreditamos que, também nos Grundrisse, mesmo quando Marx fala de uma concepção jurídica de pessoa, tem-se um contexto muito mais amplo que aquele em que ganha destaque a categoria sujeito de direito.…”

“…Também nos Grundrisse, que não podemos tratar aqui com detalhes, parece haver em Marx um tratamento do Direito que o coloca de modo mais mediado do que aquele trazido pela tradição pachukaniana. Cf SOARES, 2018.. …”