Direito do Negro à Cidade: de uma Formação Socioespacial Racista à Utopia Lefebvriana

Abstract

Resumo O direito à cidade se manifesta como forma superior de direitos na participação e apropriação dos espaços urbanos. No presente texto, argumentamos que a população negra, tanto homens como mulheres, enquanto indivíduos e coletividade com uma cidadania mutilada, manifesta desvantagens cumulativas que a impede de exercer uma cidadania plena e disputar a cidade. Tal situação não aparece como fatalismo, uma vez que a resistência do povo negro é amplamente discutida na literatura de movimentos sociais. O objetivo deste artigo é propor desdobramentos entre o direito à cidade de Henri Lefebvre e a questão racial. Para tanto, apresentamos tópicos em que tratamos de direito à cidade e utopia, raça e interseccionalidade no contexto brasileiro e racialização do direito à cidade no Brasil. Concluímos que considerar a dimensão de raça, e sua intersecção com classe e gênero, no direito à cidade é espacializar a questão racial, uma vez que contemplar uma cidade lida a partir do viés racial apresenta não apenas relevância do ponto de vista acadêmico, mas enquanto exercício de desvelamento de realidades opressoras e parte do próprio contraespaço que é o direito à cidade.

“Transformando Cruz em Encruzilhada”: Blocos Afro de Carnaval e a Produção de Espaços Negros em Belo Horizonte

“…É possível pensarmos e agirmos sobre uma realidade opressora, não apenas desvelando-a, mas, em última instância, promovendo rupturas no espaço social urbano. Desse modo, é possível pensar no direito do negro à cidade (Rezende & Andrade, 2022), na participação e apropriação dos espaços citadinos pela população negra, como um movimento entre uma realidade opressora e uma utopia de cidades mais justas e equânimes do ponto de vista racial. A utopia urbana de Lefebvre (2001) e a afrotopia de Sarr (2019) são reais e inundam de potência o devir negro nas cidades: a transformação social e o uso do espaço urbano relacionados a outras formas de pertencimento e de engajamento e a outras identidades promove o direito do negro à cidade como potência e possibilidade.…”

“…Partimos do entendimento que as diferentes iniciativas que concorrem para o direito do negro à cidade (Rezende & Andrade, 2022) constituem importantes marcos para a cultura, sociabilidade e autoestima negras na cidade. Siqueira (1997) entende que há um processo de continuidades reelaboradas nas formas de pertencimento por meio das quais os negros se vinculam a organizações étnicas.…”

"Transforming Cross into Crossroads": Afro Carnival Blocos and the Production of Black Spaces in Belo Horizonte

“…It is possible to think and act on an oppressive reality, not only by exposing it, but ultimately by promoting ruptures in the urban social space. In this way, it is possible to think of the black person's right to the city (Rezende & Andrade, 2022), the participation and appropriation of city spaces by the black population, as a movement between an oppressive reality a utopia of more just and racially equitable cities. Lefebvre's (2001) urban utopia and Sarr's (2019) Afrotopia are real and inundate black becoming in cities with power: social transformation and the use of urban space related to other forms of belonging and engagement and other identities promotes black people's right to the city as power and possibility.…”

“…We start from the understanding that the different initiatives that contribute to black people's right to the city (Rezende & Andrade, 2022) are important milestones for black culture, sociability, and self-esteem in the city. Siqueira (1997) believes that there is a process of reelaborated continuities in the forms of belonging through which black people associate themselves with ethnic organizations.…”