Habitação de Interesse Social e o Minha Casa Minha Vida – faixa 1: questão ambiental na produção habitacional

Abstract

Resumo A proposta deste estudo incorpora, na análise da inserção urbana dos conjuntos produzidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), um olhar ambiental à discussão habitacional. Assim, buscou-se compreender como o atendimento às demandas sociais de habitação dialoga com a proteção ambiental. Objetivou-se, portanto, fazer uma análise da vinculação entre os efeitos ambientais e socioespaciais da implantação de empreendimentos do PMCMV – Faixa 1, em uma cidade média do interior paulista. O intuito foi contribuir para discussões acerca dos processos de provisão habitacional a partir de uma perspectiva ambiental, relacionando condicionantes do meio físico às estratégias de produção de cidade. Por meio de um estudo de caso, identificou-se a intensificação na ocupação de áreas ambientalmente impróprias à urbanização pela provisão habitacional via financiamento público. Essa conjuntura revela uma desarticulação entre funções social e ambiental, bem como entre políticas urbanas e habitacionais.

A panorama of Brazilian social housing research: scope, gaps and intersections

“…Therefore, it is necessary to increase the institutional and regulatory capacity of SH programmes to reduce location impacts Matos, 2017;Jesus;Denaldi, 2018). Moreover, it is important to improve the use of ZEIS for low-income housing, reducing the pressure for precarious occupations in environmentally fragile areas Green, 2017;Campos, 2018;Sousa;Braga, 2020). Municipal actions should provide infrastructure and equipment and public transport lines based on social demands for work, health, education, leisure and cultural services (Kopper, 2017;Euclydes, 2018;Sugai, 2018;Campos;Santos, 2019).…”

“…Carvalho; Medeiros, 2017;Sousa;Braga, 2020). Even SH systems that provide well-inserted housings fail in this respect Moura, 2014;Matos, 2017).…”

“…Real estate speculation also exerts pressures on urban morphologies favouring the finance of new homes for middle-class families well inserted in urban areas and expelling SH to the periphery of urban areas (Garcia;Fernandes, 2015;Sousa;Braga, 2020). The repetitive SH production model has led to a recurrent negative social impact for both residents of these dwellings and society as a whole (Muianga et al, 2021).…”