Do direito à cidade ao direito dos lugares

Abstract

Resumo Uma reivindicação central para os movimentos urbanos está associada ao direito à cidade, proposto por Henri Lefebvre, que se apresenta inserido nas discussões e projeções dos direitos humanos e fundamentais. Contudo, pela popularização do direito à cidade, ele encontra-se imerso nos riscos de captura pelos governos e pelos setores imobiliários, esmaecendo o seu potencial reivindicatório. Tais riscos impõem uma redefinição teórica e conceitual. Este artigo, para tanto, propõe um novo enfoque: do direito à cidade ao direito dos lugares, isto é, pensar e conceber as cidades como lugares, por meio das horizontalidades no chão da vida. Trata-se de articular um direito que é relacional entre o mundo e o local, mas horizontal em suas prospectivas como um direito de projetar o presente e o amanhã. Um direito dos lugares, que se realiza nos lugares em que são encontradas as possibilidades para os projetos de sujeitos coletivos e para que os direitos do homem lento se territorializem.

Relatar la vida para resignificar el territorio. La reconstrucción histórica del barrio Guadalquivir

“…Sin embargo, en la dialéctica de las ciudades, con sus imperfecciones y sus carencias, la ciudadanía excluida abre espacios de resistencia a las imposiciones externas, afirmándose por las solidaridades de y en los lugares (Oliveira & da Silva Neto, 2020). Estos lugares permiten enfrentar la adversidad a través de las relaciones de ayuda y cuidado mutuo, prácticas no mercantiles que devienen subversivas en cuanto desafían un orden social excluyente que estigmatiza la vulnerabilidad (Carbonero & Gómez, 2023).…”

Aspectos ambientais da regularização fundiária de interesse social: estudo de caso do morro do Jaburu/Poligonal 1

“…O autor indica que nos projetos de "reforma urbana", há que se discutirem as relações da sociedade existente com as relações que se pretendem impor, de forma institucional ou não. Os projetos devem, portanto, "pensar uma cidade que não existe, mas que pode existir" (Oliveira;Silva Neto, 2020) e ser sempre buscada. Potsiou (2014) afirma que é necessário criar consciência nas pessoas acerca dos benefícios ambientais advindos da regularização, seja para os que estão informais ou formais (para que não venham a ser), para que possam aguentar o processo.…”

Brazil’s Return to the Hunger Map: An Analysis of Public Policies and Effective Measures for Food Security

“…The aim of visualizing the right to the city combined with urban agriculture arises from the understanding that this theory brings about a collective practice in the urbanization process, in a way that demands action not only from the public authorities, but also from civil society. Thus, it is possible to consider the creation of new public spaces or renovate existing ones, for the implementation of public policies (Oliveira and Silva 2020).…”

“…Thus, it visualizes the need to guarantee the right to the city as a way of implementing and carrying out these public policies. This is because, the right to the city, from the perspective of fundamental rights, is identified with the right to housing, the right to enjoy public spaces and against the commodification of common use goods (Oliveira and Silva 2020).…”