Do direito à cidade ao direito dos lugares

Abstract

Resumo Uma reivindicação central para os movimentos urbanos está associada ao direito à cidade, proposto por Henri Lefebvre, que se apresenta inserido nas discussões e projeções dos direitos humanos e fundamentais. Contudo, pela popularização do direito à cidade, ele encontra-se imerso nos riscos de captura pelos governos e pelos setores imobiliários, esmaecendo o seu potencial reivindicatório. Tais riscos impõem uma redefinição teórica e conceitual. Este artigo, para tanto, propõe um novo enfoque: do direito à cidade ao direito dos lugares, isto é, pensar e conceber as cidades como lugares, por meio das horizontalidades no chão da vida. Trata-se de articular um direito que é relacional entre o mundo e o local, mas horizontal em suas prospectivas como um direito de projetar o presente e o amanhã. Um direito dos lugares, que se realiza nos lugares em que são encontradas as possibilidades para os projetos de sujeitos coletivos e para que os direitos do homem lento se territorializem.

Aspectos ambientais da regularização fundiária de interesse social: estudo de caso do morro do Jaburu/Poligonal 1

“…O autor indica que nos projetos de "reforma urbana", há que se discutirem as relações da sociedade existente com as relações que se pretendem impor, de forma institucional ou não. Os projetos devem, portanto, "pensar uma cidade que não existe, mas que pode existir" (Oliveira;Silva Neto, 2020) e ser sempre buscada. Potsiou (2014) afirma que é necessário criar consciência nas pessoas acerca dos benefícios ambientais advindos da regularização, seja para os que estão informais ou formais (para que não venham a ser), para que possam aguentar o processo.…”