Modelos estatísticos para geração da Planta de Valores Genéricos: uma aplicação em município de pequeno porte

Abstract

Resumo Importante fonte de arrecadação dos municípios, o IPTU tem como base de cálculo o valor venal do imóvel, estabelecido pela Planta de Valores Genéricos (PVG), a qual está desatualizada na maior parte dos municípios brasileiros. Assim, o objetivo deste trabalho foi utilizar a econometria espacial para gerar um modelo que permita determinar o valor venal de cada imóvel da área urbana de Rio Paranaíba/MG. Foram definidos os modelos mais adequados considerando o MCRL. Para os modelos que apresentaram efeitos de vizinhança foi gerada a matriz de pesos espaciais, necessária para a determinação dos modelos de defasagem espacial e espacial do erro. Por meio desses a variável homogeneizada foi determinada, a qual foi incluída no modelo final como variável independente. Os modelos que se apresentaram mais adequados foram os que empregaram a variável independente homogeneizada, que permitiram determinar o valor de cada imóvel por espécies condizentes com os valores de mercado. A metodologia utilizada mostrou-se viável para aplicação em municípios de pequeno porte, a qual associada ao cadastro imobiliário possibilita atualizar as bases de cobrança dos impostos sobre patrimônio e promover a isonomia tributária. Este estudo demonstrou a viabilidade de utilização de métodos robustos e reconhecidos pela ABNT para cidades pequenas.