Financeirização da moradia e segregação socioespacial: Minha Casa, Minha Vida em São José dos Campos, Taubaté e Jacareí/SP

Alvarenga, Daniela das Neves; Reschilian, Paulo Romano

doi:10.1590/2175-3369.010.003.ao01

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“…18 MCMV housing projects have also presented significant construction and maintenance issues, including problems with faulty electrical and hydraulic installations, leaks, fissures and cracks. However, instances of renting and selling of group 1 MCMV apartments have also been documented, despite the formal requirement of beneficiary occupancy for at least ten years (Rolnik et al, 2015;Alvarenga and Reschilian, 2018;Chaves, 2019;Kowaltowski et al, 2019). Even though the government's aim was to remove low-income housing from the market, this indicates the existence of a demand or market for this type of housing, as opposed to Mexican peri-urban housing, often characterized by high levels of vacancy.…”

Section: Life At the Peri-and Ex-urban Marginsmentioning

confidence: 99%

THE DISTINCTIVE EVOLUTION OF HOUSING FINANCIALIZATION IN BRAZIL AND MEXICO

Reyes¹,

Basile²

2022

Int J Urban Regional Res

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After defaulting on their foreign-debt obligations in the 1980s, several Latin American countries had to restructure their economies to boost market-led growth. Some of the ensuing housing reforms promoted mortgage expansion and mass housing production. Mexico was among the first countries to follow this logic, and in a particularly aggressive manner. Credit liberalization allowed a handful of real estate firms to experience massive expansions in their operations in the 2000s as they were able to build lower-middle-income housing at an accelerated rate by accessing public, pension and private equity funds. Brazil eventually appropriated some aspects of the Mexican housing model, but not others. In the late 2000s, Brazil began providing deep subsidies to low-income households to connect the private supply of housing with a publicly subsidized demand. This article discusses, challenges and moves beyond prior analyses of these processes by contrasting the two countries' housing finance models and examining the more recent (2010s) evolution and normative shifts in their housing and urban development policy agendas. Despite the direct policy transfer between the two contexts, the South-South comparative analysis presented in the article highlights the fluctuating and unstable nature of financialization processes given the varied inclination of national governments to manage, promote or restrict them, or to contain or accentuate capitalist crises and their implications.

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Section: Life At the Peri-and Ex-urban Marginsmentioning

confidence: 99%

THE DISTINCTIVE EVOLUTION OF HOUSING FINANCIALIZATION IN BRAZIL AND MEXICO

Reyes¹,

Basile²

2022

Int J Urban Regional Res

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Loteamentos irregulares em área de risco no município de São José dos Campos/SP, Brasil

Gomes

Filho

Mendes

et al. 2021

Risco, Rev. Pesqui. Arquit. Urban.

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São José dos Campos, no estado de São Paulo, possui inúmeros loteamentos irregulares em áreas de risco, especialmente, em Área de Preservação Ambiental e Área de Topo de Morro. O objetivo do artigo é discutir a questão da vulnerabilidade socioambiental na cidade supracitada, destaca-se no estudo o bairro de Santa Helena, como hipótese considera-se que as políticas habitacionais fizeram com que a população mais empobrecida ocupasse as áreas periféricas desprovidas de estrutura urbana. A metodologia é descritiva e como resultados e conclusões se observa que as ações municipais para mitigar os riscos e regularizar os bairros ainda são insuficientes.

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O processo de política pública do “Minha Casa, Minha Vida”: criação, desenvolvimento e extinção

Euclydes¹,

Moreira

Martins

et al. 2022

Rev. Sociol. Polit.

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RESUMO Introdução: Criado em março de 2009, o Programa Minha Casa, Minha Vida é considerado a maior política habitacional da história brasileira. Durante seus onze anos de execução, o Programa atravessou quatro mandatos presidenciais e teve a sua execução organizada em fases, modalidades e faixas de renda. A despeito de sua importância, mudanças nas conjunturas fiscal, política e econômica do país implicaram no enfraquecimento gradual do Programa, e em 2021 ele foi extinto. O artigo investiga o processo de desenvolvimento (policy process) do Programa Minha Casa, Minha Vida em suas diferentes etapas: criação, consolidação e extinção. Materiais e Métodos: Foram analisados artigos científicos, relatórios técnicos e textos de discussão sobre o Programa, além da legislação específica e notícias de imprensa. De forma complementar, fez-se um pedido de acesso à informação para obter dados quanto à execução do Programa. Os dados coletados abrangem o período entre março de 2009 e janeiro de 2021. Os itens considerados no estudo dos documentos foram: formação de agenda; formulação da política; implementação; avaliação; e extinção. Resultados: Desagregamos em subprocessos o processo decisório de um dos principais programas públicos recentes do Brasil, o que permitiu compreendê-lo em sua especificidade, evolução e contexto. O Programa se desenvolveu por interação com o seu ambiente, evoluindo de forma contingente. Esse processo foi incremental, com mudanças de escalas tanto operacionais quanto globais, e foi moldado por disputas e restrições políticas. O policy process foi constrangido pelas regras do jogo e pelas conjunturas político-econômicas. Essas conjunturas formaram o cenário das disputas entre atores, interesses e ideias. Discussão: O estudo demonstra, empiricamente, o desenvolvimento incremental das políticas públicas. Embora extinto, o “Minha Casa, Minha Vida” serviu de estrutura para o novo Programa, o “Casa Verde e Amarela”, o qual baseia seu arcabouço institucional em modalidades criadas pelo primeiro para beneficiários de maior renda, evidenciando o processo contínuo e interativo de ajustamento entre atores, instituições e ideias.

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Financeirização da moradia e segregação socioespacial: Minha Casa, Minha Vida em São José dos Campos, Taubaté e Jacareí/SP

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THE DISTINCTIVE EVOLUTION OF HOUSING FINANCIALIZATION IN BRAZIL AND MEXICO

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Loteamentos irregulares em área de risco no município de São José dos Campos/SP, Brasil

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