Analisando Mudanças Institucionais Na Política De Ordenamento Territorial Urbano Do Distrito Federal À Luz Do Modelo Das Coalizões De Defesa

Abstract

ResumoO presente artigo analisa o processo de mudança institucional no âmbito da política de ordenamento territorial urbano do Distrito Federal, entre 1991 e 2009, à luz do Advocacy Coalition Framework (Modelo das Coalizões de Defesa -MCD). Analisam-se causas e consequências das mudanças institucionais ocorridas, bem como os atores envolvidos e suas crenças direcionadas à política pública. A pesquisa é de cunho qualitativo e utilizou dados coletados em extenso conjunto de documentos relativos ao processo legislativo e em entrevistas com atores-chave envolvidos na política pública em foco. Foram identificadas cinco coalizões de defesa atuando nas arenas decisórias sobre essa temática: modernistas, desenvolvimentistas, coalizão pró-moradia popular, ambientalistas e patrimonialistas. Verifica-se que as mudanças institucionais nas últimas duas décadas foram realizadas pelo poder público sob a forte pressão de coalizões historicamente hegemônicas. Complementarmente, aplicam-se os achados da pesquisa aos debates em curso na Câmara Legislativa do Distrito Federal, no final de 2013, sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos). We analyze the causes and consequences of the institutional changes that occurred as well as the actors involved and their beliefs addressed to public policy. The research is a qualitative study and has used data collected from an extensive set of documents related to the legislative process and interviews with key actors involved in the public policy in focus. Five advocacy coalitions acting in decision-making arenas on this issue were Palavras

Gradual and Transformative Institutional Change: the influence of stakeholders and advocacy coalitions at the Belo Monte Hydroelectric power plant

“…The methodological decisions made in this research reflect the practices observed in the case studies portrayed in the book, in the authors' suggestions, and the perception when studying the most recent research developed in Brazil. Among them, the pioneering study by Jenkins-Smith and Sabatier (1993) on Lake Tahoe, Munro's (1993) work on water policy and transpositions in California, Araújo's (2007) national study on biodiversity and forests, the work of Vianna (2011) on the transposition of the São Francisco River and the study by Vicente, Calmon, and Araújo (2017) on the urban spatial planning policy in the Federal District.…”

How is the Advocacy Coalition Framework Doing? Some Issues since the 2014 Agenda.

“…Souza and Secchi (2014) use the ACF to analyze the role of the local scientific community in the formulation of Science and Technology policy in the State of Santa Catarina. Vicente, Calmon, and Araújo (2017) analyze the process of institutional change within the context of zoning policy in the Federal District, using the ACF to identify coalitions and their influence on the policy change process. The other two works analyze national policies in Uruguay and Chile.…”

A Análise De Políticas Públicas Na Perspectiva Do Modelo De Coalizões De Defesa

“…Está-se buscando aplicar o MCD, para explicar o processo pelo qual as mudanças ocorreram neste subsistema político, analisando como as coalizões se estruturaram e quais predominaram nas tomadas de decisões ao longo do tempo. Portanto, os processos decisórios devem ser estudados para compreender como os atores em diferentes níveis governamentais tomam decisões, como agentes públicos e privados interagem na tomada de decisões e quais os fatores e recursos influenciam as suas decisões e o impacto dessas decisões sobre os instrumentos de regulação da política fundiária do Distrito Federal (VICENTE, 2010;2012).…”