Desigualdade, bioética e Direitos Humanos

Carvalho, Regina Ribeiro Parizi; Albuquerque, Aline

doi:10.1590/1983-80422015232061

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“…Thus, we must consider the quality of enteral nutrition therapy and the right to adequate food as the current discussion in the field of bioethics and human rights, based on essential principles such as vulnerability, equity and justice, but based mainly on the UDBHR of Unesco 43 . According to Carvalho and Albuquerque 44 , UDBHR can be used as a theoreticalnormative reference to analyse problems related to inequality in health with a focus on human rights.…”

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Bioética e direito humano à alimentação adequada na terapia nutricional enteral

Gonçalves¹,

Morimoto

Ribeiro

et al. 2018

Rev. Bioét.

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This study aims to reflect, in the light of bioethics, about the incorporation of the concept of human right to adequate food in the scope of enteral nutritional therapy. This is a longitudinal study performed with patients being fed through enteral nutrition who were admitted to a Brazilian University hospital. The respect for this right was checked by the analysis of the adequacy of the diet offered to the patients. The results show that less than half the patients received adequate diet (quantity and quality), mainly due to disease and treatment factors (diarrhoea, nausea and vomiting, gastric stasis, fasting for exams/procedures). However, it is observed that the limitation of financial resources and fragility in the organisation of services contribute to this reality. Enteral nutritional therapy has evolved in recent decades in relation to regulations and availability of products, but bioethical analysis shows that there are challenges to be faced in order to ensure that the right in question is also guaranteed in the clinical and therapeutic context. Keywords: Bioethics. Enteral nutrition. Human rights. Resumo Bioética e direito humano à alimentação adequada na terapia nutricional enteralEste estudo objetiva refletir à luz da bioética a incorporação do conceito de direito à alimentação adequada no âmbito da terapia nutricional enteral. Trata-se de estudo longitudinal realizado com pacientes em nutrição enteral internados em hospital universitário brasileiro. O respeito a esse direito foi verificado a partir da análise de adequação da dieta oferecida aos pacientes. Os resultados demonstram que menos da metade dos pacientes recebeu dieta adequada (quantidade e qualidade), principalmente por fatores ligados a doenças e ao tratamento (diarreia, náuseas e vômitos, estase gástrica, jejum para exames/procedimentos). Entretanto, observa-se que limitação de recursos financeiros e fragilidades na organização dos serviços contribuem para essa realidade. A terapia nutricional enteral evoluiu nas últimas décadas em relação a regulamentações e disponibilidade de produtos, porém a análise bioética evidencia que há desafios a serem enfrentados para que o direito em questão seja garantido também no contexto clínico e terapêutico. Palavras-chave: Bioética. Nutrição enteral. Direitos humanos. ResumenBioética y derecho humano a la alimentación adecuada en la terapia nutricional enteral Este estudio tiene como objetivo reflexionar, a la luz de la bioética, sobre la incorporación del concepto de derecho a la alimentación adecuada en el contexto de la terapia nutricional enteral. Se trata de un estudio longitudinal, realizado en pacientes con nutrición enteral internados en un hospital universitario brasileño. El respeto a este derecho se verificó a partir del análisis de la adecuación de la dieta ofrecida a los pacientes. Los resultados muestran que menos de la mitad de los pacientes recibieron una dieta adecuada (cantidad y calidad), principalmente debido a complicaciones relacionadas con la enfermedad y el tratamiento...

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Section: Discussionmentioning

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“…45 . In the context of ENT, it is perceived that patients with special food needs due to organic dysfunction are individuals who are in a situation of vulnerability 43,46 and therefore require special ethical conduct and clinical and hospital care.…”

Section: Discussionmentioning

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Bioética e direito humano à alimentação adequada na terapia nutricional enteral

Gonçalves¹,

Morimoto

Ribeiro

et al. 2018

Rev. Bioét.

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“…A globalização econômica lesa a capacidade dos países menos desenvolvidos de sustentarem seu sistema de saúde, uma vez que o comércio internacional, as normas de propriedade intelectual, entre outras variáveis, afetam seu poder de assegurar o acesso a insumos essenciais à saúde (Carvalho;Albuquerque, 2015).…”

Section: Equidade Em Saúde Inserida Na Declaração Universal Sobre Biounclassified

“…10, trata do princípio da igualdade, justiça e equidade, constituindo-se em um instrumento que se dirige às políticas públicas voltadas ao combate da desigualdade: "A igualdade fundamental de todos os seres humanos em dignidade e em direitos deve ser respeitada para que eles sejam tratados de forma justa e equitativa" (Unesco, 2005). Tratando-se do princípio da equidade e de sua relação com as desigualdades regionais, pode-se sustentar que a DUBDH ampara obrigações distributivas por parte do Estado por meio da prescrição de obrigações morais direcionadas para corrigir as desigualdades decorrentes da iniquidade (Carvalho;Albuquerque, 2015).…”

Section: Equidade Em Saúde Inserida Na Declaração Universal Sobre Biounclassified

“…A equidade se constitui como corretora da situação de igualdade, na medida em que a adoção desse recurso se revele imperfeita diante dos objetivos da promoção da justiça (Paim, 2010;2006). Contudo, a DUBDH pode ser considerada como uma expressão normativa da bioética, por fornecer instrumentos éticos na elaboração de políticas públicas, principalmente no enfrentamento das questões relacionadas às desigualdades relativas a grupos vulneráveis (Carvalho;Albuquerque, 2015).…”

Section: Equidade Em Saúde Inserida Na Declaração Universal Sobre Biounclassified

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Equidade em saúde como marco ético da bioética

Corgozinho

Oliveira

2016

Saude soc.

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Resumo Este texto tem como objetivo contribuir com a aplicação da equidade, enquanto marco ético, na reflexão bioética em temáticas de saúde pública. Foram seguidos os seguintes passos metodológicos: descrição da origem conceitual da equidade; sua aplicação na esfera da saúde pública e, por último, análise da equidade como marco ético inserido na dimensão social da bioética. A raiz conceitual de equidade fundamenta-se no pensamento aristotélico, o qual distingue equidade de justiça no momento em que esta se divide em justo legal e justo natural, compreendidos na noção de justiça política. Na esfera da saúde pública, a noção de equidade parte do pressuposto de que os indivíduos são diferentes e, portanto, merecem tratamento diferenciado, consentâneo com as suas vulnerabilidades. A bioética latino-americana tem como orientação a redução das iniquidades ou disparidades sociais, sendo um de seus frutos a inclusão da equidade entre um dos objetivos da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH): "Promover o acesso equitativo aos desenvolvimentos médicos, científicos e tecnológicos". Assim, a equidade ganha força como marco ético no processo decisório da alocação de recursos públicos, associada à noção de justiça social.

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Deficiência intelectual, vulnerabilidade e autonomia no Brasil

Santos¹

2021

RIB

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Em países com altos índices de desigualdade, como o Brasil, os preconceitos, que já prejudicam as vidas de pessoas com deficiência intelectual, tendem a se agravar, perpetuando um contexto social excludente e discriminatório. Esse texto promove a reflexão sobre as lutas por autonomia e liberdade dos deficientes intelectuais, à luz da bioética. Trata-se de um estudo teórico, ancorado nos referenciais vulnerabilidade, autonomia e dignidade. Constata-se a vulnerabilidade ampliada dos deficientes intelectuais em países marcados pela desigualdade social. Conclui-se que Estado, Família e Sociedade devem atuar com cautela, sem jamais limitar o exercício da autonomia de pessoas com deficiência intelectual, excluindo-as, quando deveriam protegê-las.

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Desigualdade, bioética e Direitos Humanos

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Bioética e direito humano à alimentação adequada na terapia nutricional enteral

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