Laicidade e Conselho Federal de Psicologia: Dinâmica Institucional e Profissional em Perspectiva Jurídica

Abstract

Resumo Apesar de vivermos em um estado laico, têm crescido no Brasil iniciativas pela inclusão de conteúdos religiosos em medidas estatais e até mesmo na organização do Estado. Estes movimentos permeiam inclusive os debates com relação à atuação de conselhos de fiscalização profissional, como é o caso do Conselho Federal de Psicologia (CFP). Delicado e desafiador, tal contexto exige clareza intelectual e postura política democrática. Assim, este artigo busca examinar os fundamentos e o modelo da laicidade constitucional no Brasil e refletir sobre as consequências desse modelo para a vida institucional e a fiscalização profissional do CFP, contribuindo, portanto, para ampliar o debate acadêmico sobre o tema. Ademais, a presente pesquisa, de caráter teórico, se mostra socialmente relevante na medida em que a adoção de posturas democráticas nos debates públicos atuais como a “cura gay”, a “ideologia de gênero”, as políticas públicas de saúde e o credenciamento de cursos de graduação em Psicologia perpassa pela compreensão do conceito de laicidade e da sua aplicação ao CFP.

Laicidade Em Disputa: Um Estudo a Partir Da Aprovação Do Ensino Religioso Confessional No STF

“…Portanto, laico é "o povo de Deus"rebanho -que é guiado pelos pastores, clérigos -"servos de Deus" 3 . Rios et al (2017), citando Oro (2008), afirma que o termo laicidade é um neologismo do francês, "datado de 1871, no seio do republicanismo da liberdade de opinião num contexto que marca oposição à monarquia e à vontade divina como fundamentos e organização da sociedade" (p. 162).…”

Os Possíveis Impactos do Diagnóstico do TEA (Transtorno do Espectro Autista)no Âmbito Familiar uma Questão de Psicoeducação

“…é concebida como "a busca de sentido para a vida além das encontradas na ciência e nas práticas socioculturais" (OLIVEIRA E JUNGES, 2012). Destarte, a espiritualidade necessita de uma religião, no entanto, é diretamente relacionada à religiosidade, aqui compreendida como a predisposição à relação com elementos presentes em religiões, como, Deus, sagrado e transcendência(Freitas e Vilela, 2017).Por fim, a laicidade, é compreendida aqui, de acordo comRios et al (2017), como a não inclusão de instituições religiosas no exercício das decisões administrativas e políticas de um pais, estas são baseadas pelo conhecimento de um classe política ou cientifica e não por um conhecimento religioso baseado em um determinada classe religiosa. Sendo assim, a submissão do Conselho Federal de Psicologia à laicidade "se relaciona especialmente a três princípios da Administração Pública, que merecem, portanto, destaque: a supremacia do interesse público, a legalidade e a impessoalidade" (RIOS et al 2017).…”

“…Destarte, a espiritualidade necessita de uma religião, no entanto, é diretamente relacionada à religiosidade, aqui compreendida como a predisposição à relação com elementos presentes em religiões, como, Deus, sagrado e transcendência(Freitas e Vilela, 2017).Por fim, a laicidade, é compreendida aqui, de acordo comRios et al (2017), como a não inclusão de instituições religiosas no exercício das decisões administrativas e políticas de um pais, estas são baseadas pelo conhecimento de um classe política ou cientifica e não por um conhecimento religioso baseado em um determinada classe religiosa. Sendo assim, a submissão do Conselho Federal de Psicologia à laicidade "se relaciona especialmente a três princípios da Administração Pública, que merecem, portanto, destaque: a supremacia do interesse público, a legalidade e a impessoalidade" (RIOS et al 2017). Um posicionamento que tem sido defendido e amplamente debatido ao longo de vários anos, especialmente nas últimas décadas, tem sido o lugar da psicologia enquanto ciência e profissão laica.Ao mesmo tempo em que tem crescido os desafios e pressões, especialmente por parte da sociedade e de líderes políticos e religiosos fundamentalistas, o Conselho Federal de Psicologia é o mais importante interlocutor e mediador do diálogo entre a Psicologia, seus profissionais e a sociedade em geral.…”

A literatura de massa e o audiovisual: a relação entre best-sellers, streaming e adaptações

“…é concebida como "a busca de sentido para a vida além das encontradas na ciência e nas práticas socioculturais" (OLIVEIRA E JUNGES, 2012). Destarte, a espiritualidade necessita de uma religião, no entanto, é diretamente relacionada à religiosidade, aqui compreendida como a predisposição à relação com elementos presentes em religiões, como, Deus, sagrado e transcendência(Freitas e Vilela, 2017).Por fim, a laicidade, é compreendida aqui, de acordo comRios et al (2017), como a não inclusão de instituições religiosas no exercício das decisões administrativas e políticas de um pais, estas são baseadas pelo conhecimento de um classe política ou cientifica e não por um conhecimento religioso baseado em um determinada classe religiosa. Sendo assim, a submissão do Conselho Federal de Psicologia à laicidade "se relaciona especialmente a três princípios da Administração Pública, que merecem, portanto, destaque: a supremacia do interesse público, a legalidade e a impessoalidade" (RIOS et al 2017).…”

“…Destarte, a espiritualidade necessita de uma religião, no entanto, é diretamente relacionada à religiosidade, aqui compreendida como a predisposição à relação com elementos presentes em religiões, como, Deus, sagrado e transcendência(Freitas e Vilela, 2017).Por fim, a laicidade, é compreendida aqui, de acordo comRios et al (2017), como a não inclusão de instituições religiosas no exercício das decisões administrativas e políticas de um pais, estas são baseadas pelo conhecimento de um classe política ou cientifica e não por um conhecimento religioso baseado em um determinada classe religiosa. Sendo assim, a submissão do Conselho Federal de Psicologia à laicidade "se relaciona especialmente a três princípios da Administração Pública, que merecem, portanto, destaque: a supremacia do interesse público, a legalidade e a impessoalidade" (RIOS et al 2017). Um posicionamento que tem sido defendido e amplamente debatido ao longo de vários anos, especialmente nas últimas décadas, tem sido o lugar da psicologia enquanto ciência e profissão laica.Ao mesmo tempo em que tem crescido os desafios e pressões, especialmente por parte da sociedade e de líderes políticos e religiosos fundamentalistas, o Conselho Federal de Psicologia é o mais importante interlocutor e mediador do diálogo entre a Psicologia, seus profissionais e a sociedade em geral.…”